07/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/02/2025 18:28

Baixa Definitiva
07/02/2025 18:28

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 18:27

Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025 19:15

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ALEFF DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de UESLEI HENRIQUE MAGALHAES DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de IGOR DE SOUZA COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO NUNES DOS SANTOS NETO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de JARBAS DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de VITORIA REGINA SOUZA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MAX MIRANDA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ GOMES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 01:15

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
16/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:55

Conhecido o recurso de SAMUEL RODRIGUES ALBUQUERQUE - CPF: *72.***.*40-06 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 14:58

Conhecido o recurso de SAMUEL RODRIGUES ALBUQUERQUE - CPF: *72.***.*40-06 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 17:36

Deliberado em sessão - julgado
04/12/2024 10:08

Incluído em pauta para 10/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
03/12/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2024 09:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:27

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
12/11/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2024 15:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:44

Incluído em pauta para 12/11/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
29/10/2024 08:29

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
21/10/2024 10:43

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 20:49

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
27/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:08

Recebidos os autos
27/09/2024 16:08

Juntada de despacho
27/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:54

Juntada de notificação
14/08/2024 05:33

Publicado Despacho em 13/08/2024.
14/08/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8009373-48.2023.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Samuel Rodrigues Albuquerque Advogado: Andreza Renata Do Nascimento Melo (OAB:PE57777-A) Advogado: Jamerson Thiago Diamantino De Araujo (OAB:BA80350-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Francisco Luiz Dos Santos Terceiro Interessado: Aleff Douglas Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Ueslei Henrique Magalhaes Dos Santos Terceiro Interessado: Igor De Souza Costa Terceiro Interessado: Joao Nunes Dos Santos Neto Terceiro Interessado: Jarbas De Souza Santos Junior Terceiro Interessado: Vitoria Regina Souza Silva Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Max Miranda Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Luiz Gomes Terceiro Interessado: Alexsandro Oliveira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8009373-48.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: SAMUEL RODRIGUES ALBUQUERQUE Advogado(s): ANDREZA RENATA DO NASCIMENTO MELO (OAB:PE57777-A), JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (OAB:BA80350-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que os réus ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, EDUARDO LUIZ GOMES, SAMUEL RODRIGUES ALBUQUERQUE e MAX MIRANDA DOS SANTOS foram intimados pessoalmente acerca da sentença condenatória na data de 24/07/2024 (ID: 66715672) e considerando que o réu EDUARDO LUIZ GOMES interpôs recurso de apelação no primeiro grau de jurisdição, determino o MM. juízo a quo adote as providências necessárias para a apresentação das razões recursais e, posteriormente, promova a intimação do Ministério Público para oferecer contrarrazões.

Cumprida a diligência, conceda-se vista à Procuradoria.

Salvador/BA, 7 (sete) de agosto de 2024.

Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
09/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/08/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 09:09

Recebidos os autos
02/08/2024 09:09

Juntada de decisão
02/08/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:16

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:53

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES ALBUQUERQUE em 03/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:05

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES ALBUQUERQUE em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:30

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 11:38

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA
14/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:35

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:46

Recebidos os autos
28/05/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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