24/07/2025 20:29

Publicado Decisão em 21/07/2025.
24/07/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 20:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2025 18:05

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:30

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:38

Expedição de Edital.
24/04/2025 05:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
23/04/2025 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
23/04/2025 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
24/02/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
16/01/2025 16:23

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:20

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:05

Expedição de despacho.
30/11/2024 00:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
17/10/2024 18:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 20:09

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8009367-39.2024.8.05.0103 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ilhéus Requerente: Vanessa Souza Santos Advogado: Antonio Melquiades Silva (OAB:BA7071) Requerido: Sergio Prates Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8009367-39.2024.8.05.0103 Classe : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: VANESSA SOUZA SANTOS REQUERIDO: SERGIO PRATES CARVALHO 1.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo a Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2 Cuida-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem c/c com reserva de Partilha de Bens, requerido por VANESSA SOUZA SANTOS em face dos herdeiros de Sérgio Prates Carvalho. 3.

A inicial informa a existência de 06 (seis) filhos do falecido, sendo quatro menores de idade e dois já maiores , sem contudo qualificá-los, o que é necessário, para viabilizar as respectivas citações. 4.

Destarte, intime-se a Demandante para que supra a omissão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. 5.

Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem imediatamente conclusos, idem na hipótese se haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 11 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
11/09/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012358-20.2023.8.05.0039

Reangela Santos de Brito

Jorge Santos de Brito

Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 8000508-46.2023.8.05.0078

Maria Gloria Carvalho Reis de Castro

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8001044-64.2019.8.05.0218

Jose Nilton Alves dos Santos

Rogerio Alves

Advogado: Etienne Costa Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8000308-49.2021.8.05.0259

Lucineia de Sena

Banco Pan S.A

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 8000308-49.2021.8.05.0259

Lucineia de Sena

Banco Pan S.A

Advogado: Vitor Hugo Novais Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2021 08:49

Exibir Processo