26/06/2025 16:17

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 22:09

Juntada de Certidão óbito
29/05/2025 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:22

Expedição de Ofício.
09/05/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
29/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 15:10

Juntada de Certidão de extinção de punibilidade por morte - bnmp
16/04/2025 02:08

Mandado devolvido Negativamente
14/04/2025 11:48

Expedição de intimação.
11/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:20

Expedição de sentença.
10/04/2025 14:12

Extinta a Punibilidade por morte do agente
09/04/2025 08:42

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 17:38

Expedição de despacho.
04/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:32

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:31

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:05

Juntada de mandado de prisão - bnmp
24/02/2025 14:10

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
24/02/2025 08:20

Conclusos para decisão
22/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/05/2025 08:45 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
06/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 10:07

Expedição de decisão.
27/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:27

Expedição de intimação.
30/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:09

Expedição de intimação.
29/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:38

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
25/10/2024 08:36

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico - bnmp
24/10/2024 09:45

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar - bnmp
23/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 21:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:08

Desentranhado o documento
11/10/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/10/2024 17:08

Desentranhado o documento
11/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:49

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
10/10/2024 11:46

Audiência em prosseguimento
09/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
08/10/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 21:26

Publicado Intimação em 01/10/2024.
03/10/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008878-67.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tecio Claudio Barros Dos Santos Junior Advogado: Alisson Damasceno Amorim (OAB:BA37327) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Em Segredo De Justiça Testemunha: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8008878-67.2024.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Seqüestro e cárcere privado] Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: TECIO CLAUDIO BARROS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista tratar-se de réu preso, redesigno audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 10/10/2024 09:30h.

Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.

Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.

Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.

Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.

Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Juazeiro/BA, 25 de setembro de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO
27/09/2024 11:03

Expedição de Mandado.
27/09/2024 09:35

Expedição de Mandado.
27/09/2024 09:15

Expedição de Ofício.
27/09/2024 09:09

Expedição de Ofício.
27/09/2024 08:57

Expedição de Ofício.
26/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/10/2024 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
19/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/02/2025 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
05/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2024 15:40

Expedição de intimação.
28/08/2024 14:56

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:02

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:12

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:45

Audiência em prosseguimento
18/08/2024 17:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 07:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.
18/08/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
14/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
12/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 08:36

Expedição de Certidão de publicação no dje.
08/08/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
07/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:20

Expedição de Ofício.
06/08/2024 09:09

Expedição de Ofício.
06/08/2024 08:32

Expedição de Ofício.
05/08/2024 16:54

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:42

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:02

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/08/2024 08:45 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
02/08/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:04

Expedição de Mandado.
31/07/2024 13:04

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:34

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/07/2024 17:51

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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