22/02/2025 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
26/10/2024 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8170390-77.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Almir Borges Santos Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8170390-77.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOAO ALMIR BORGES SANTOS Advogado(s): FABIANA SANTOS LEMOS (OAB:BA40738) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 464516484.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
30/09/2024 13:56

Baixa Definitiva
30/09/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:39

Expedição de despacho.
25/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:12

Expedição de ofício.
26/08/2024 14:04

Expedição de sentença.
26/08/2024 14:04

Expedição de Ofício.
24/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 20:59

Decorrido prazo de JOAO ALMIR BORGES SANTOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 20:59

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:04

Publicado Sentença em 27/06/2024.
03/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
03/07/2024 02:03

Publicado Sentença em 27/06/2024.
03/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 11:56

Cominicação eletrônica
25/06/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 11:56

Homologado o pedido
10/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento
10/06/2024 09:33

Juntada de Certidão
31/01/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:38

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.
18/06/2023 22:38

Decorrido prazo de JOAO ALMIR BORGES SANTOS em 15/06/2023 23:59.
03/06/2023 22:10

Publicado Intimação em 29/05/2023.
03/06/2023 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
27/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.
26/05/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 15:04

Expedição de intimação.
26/05/2023 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento
07/02/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 11:23

Expedição de citação.
25/11/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 07:26

Conclusos para despacho
24/11/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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