TJBA - 0500026-16.2019.8.05.0080
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0500026-16.2019.8.05.0080Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Ordinária]Polo ativo: AUTOR: ANTONIO LUIZ CARNEIRO Polo passivo:
Vistos.
Relatório no ID 231843071.
Defiro a suspensão requerida pelo Ministério Público (ID 49931333) até o desate da ação de suprimento judicial nº 8031364-50.2024.8.05.0080, em trâmite na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca.
Intime-se.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito -
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0500026-16.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Luiz Carneiro Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119) Confrontante: Janaina De Oliveira Santos Confrontante: José Gonçalves Dos Santos Confrontante: Antonio Da Silva Oliveira Confrontante: Sandra Santos Silva Oliveira Terceiro Interessado: Réus Ausentes Incertos E Desconhecidos E Eventuais Interessados Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0500026-16.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Ordinária] Polo ativo: AUTOR: ANTONIO LUIZ CARNEIRO
Vistos.
Indefiro o requerimento de suspensão formulado (ID 459304708), diante da ausência de respaldo legal.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência determinada no ID 456137175, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC.
Cumpra-se.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito -
03/10/2022 11:19
Expedição de despacho.
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03/10/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/10/2022 11:16
Juntada de Certidão
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27/09/2022 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2022 20:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 11:10
Conclusos para despacho
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10/06/2022 11:09
Juntada de Certidão
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10/06/2022 09:26
Conclusos para despacho
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03/03/2022 16:19
Juntada de Ofício
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03/03/2022 16:16
Juntada de Ofício
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24/02/2022 02:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
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18/02/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
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16/02/2022 05:11
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CARNEIRO em 15/02/2022 23:59.
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07/02/2022 20:30
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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28/01/2022 17:03
Juntada de informação
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27/01/2022 14:17
Juntada de informação
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25/01/2022 05:17
Publicado Intimação em 24/01/2022.
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25/01/2022 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
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21/01/2022 08:52
Juntada de Outros documentos
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21/01/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/01/2022 08:47
Expedição de Ofício.
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20/01/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/01/2022 13:56
Expedição de despacho.
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20/01/2022 13:27
Juntada de Certidão
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12/11/2021 01:55
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CARNEIRO em 11/11/2021 23:59.
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19/10/2021 04:02
Publicado Despacho em 18/10/2021.
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19/10/2021 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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15/10/2021 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/10/2021 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2021 21:09
Juntada de Petição de petição
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16/06/2021 09:52
Conclusos para despacho
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31/05/2021 19:03
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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09/04/2021 10:17
Publicado Intimação em 08/04/2021.
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09/04/2021 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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07/04/2021 12:08
Expedição de intimação.
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07/04/2021 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/04/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
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01/04/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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15/09/2020 00:00
Petição
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03/09/2020 00:00
Petição
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13/08/2020 00:00
Expedição de documento
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13/08/2020 00:00
Expedição de documento
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12/08/2020 00:00
Expedição de documento
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30/06/2020 00:00
Petição
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20/12/2019 00:00
Publicação
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17/12/2019 00:00
Mero expediente
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20/09/2019 00:00
Documento
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31/07/2019 00:00
Documento
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29/06/2019 00:00
Publicação
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19/06/2019 00:00
Mero expediente
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12/06/2019 00:00
Petição
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29/04/2019 00:00
Expedição de documento
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29/04/2019 00:00
Documento
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25/04/2019 00:00
Expedição de documento
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24/03/2019 00:00
Petição
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09/03/2019 00:00
Publicação
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01/03/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2019
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo
Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo
Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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