04/11/2024 14:12

Baixa Definitiva
04/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:12

Transitado em Julgado em 06/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001207-14.2023.8.05.0021 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Barra Do Mendes Requerente: Manoel Messias Ferreira Rodrigues Advogado: Nivaldo Da Silva Santos Junior (OAB:BA27791) Autoridade: Juiz Plantonista De 1º Grau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8001207-14.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUES Advogado(s): NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (OAB:BA27791) AUTORIDADE: juiz plantonista de 1º grau Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de pedido de RELAXAMENTO DA PRISÃO apresentado por MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUES.

Decisão de id 425687853 indeferiu o pedido Verifica-se no PJe que o então custodiado já se encontra em liberdade, muito embora respondendo à ação penal correspondente.

ANTE O EXPOSTO, fica evidenciada a perda do objeto da presente ação, em razão da ausência de utilidade na sua tramitação, impondo-se o arquivamento do feito, com baixa na distribuição.

Arquive-se e apense-se aos autos principais para fins informativos.

Expedientes necessários.

BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
01/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Documento_1
27/09/2024 13:34

Expedição de intimação.
19/09/2024 22:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:58

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 28/12/2023.
29/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/12/2023 12:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 10:54

Expedição de intimação.
26/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 17:31

Conclusos para decisão
26/12/2023 16:08

Juntada de Petição de Documento_1
26/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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