TJBA - 8084746-69.2022.8.05.0001

10/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2023 11:33

Baixa Definitiva

10/11/2023 11:33

Transitado em Julgado em 10/11/2023

07/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

01/11/2023 01:18

Decorrido prazo de RAFAEL JESUS DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

24/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023 00:06

Expedição de Certidão.

05/10/2023 03:26

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.

03/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 09:19

Expedição de intimação.

02/10/2023 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

19/08/2023 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL JESUS DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

31/07/2023 13:37

Conclusos para decisão

31/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.

20/07/2023 03:55

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 07:43

Expedição de Certidão.

18/07/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 07:43

Expedição de intimação.

17/07/2023 20:30

Provimento por decisão monocrática

13/07/2023 23:47

Conclusos para decisão

07/07/2023 21:21

Recebidos os autos

07/07/2023 21:21

Distribuído por sorteio