17/09/2025 02:06

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059200-44.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229-A) AGRAVADO: REIJANE NASCIMENTO DE SANT ANNA Advogado(s): TAIS SANTOS BRITO (OAB:BA71673-A) DESPACHO Vistos etc.

Noticia o Órgão Ministerial a impossibilidade de acesso aos autos primevos, como forma de obter-se informações relativas aos alimentos do menor envolvido e consequente manifestação sobre o caso.

Isto posto, reitere-se o quanto já determinado no sentido de promover-se as diligências necessárias à habilitação da Procuradoria de Justiça desta seara recursal nos autos originários.

Noticiando-se, porventura, a impossibilidade da supra referida habilitação do MP na ação primeva, intime-se a parte agravante para coligir a este feito cópia integral atualizada dos autos de origem.

Após, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação de mérito.

Dá-se efeito de mandado a esta decisão.

Publique-se.

Intime-se. (Local e data conforme chancela eletrônica.) RICARDO REGIS DOURADO Relator
15/09/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:10

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2025 15:25

Juntada de Petição de AGI 8059200_44.2024.8.05.0000 PARECER PRELIMINAR
12/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:58

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:58

Decorrido prazo de REIJANE NASCIMENTO DE SANT ANNA em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059200-44.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229-A) AGRAVADO: REIJANE NASCIMENTO DE SANT ANNA Advogado(s): TAIS SANTOS BRITO (OAB:BA71673-A) DESPACHO Vistos etc.

Dê-se cumprimento ao quanto determinado no despacho de ID 75901371. Publique-se.

Intime-se.

Dá-se efeito de mandado/ofício e esta decisão. (Local e data conforme chancela eletrônica.) DES.

RICARDO REGIS DOURADO Relator
27/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:13

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 13:02

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
21/02/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 03:29

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:29

Decorrido prazo de REIJANE NASCIMENTO DE SANT ANNA em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8059200-44.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Leandro Ribeiro Almeida Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229-A) Agravado: Reijane Nascimento De Sant Anna Advogado: Tais Santos Brito (OAB:BA71673-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059200-44.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229-A) AGRAVADO: REIJANE NASCIMENTO DE SANT ANNA Advogado(s): TAIS SANTOS BRITO (OAB:BA71673-A) DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o teor da manifestação do Ministério Público de ID 73575211, determino à Secretaria que adote as medidas necessárias para a imediata habilitação da Procuradoria de Justiça aos autos do processo nº 8008681-87.2023.8.05.0004, que tramita perante a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Alagoinhas, a fim de possibilitar o regular acompanhamento processual e a adequada instrução do presente agravo.

Providencie a Secretaria o necessário para o cumprimento desta decisão.

Após, retornem os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto ao mérito recursal.

Salvador, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau – Relatora
17/01/2025 08:50

Juntada de Ofício
17/01/2025 01:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:24

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2024 10:58

Juntada de Petição de AGI 8059200_44.2024.8.05.0000 PARECER PRELIMINAR
23/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:22

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2024 01:46

Publicado Decisão em 29/10/2024.
26/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido prazo de REIJANE NASCIMENTO DE SANT ANNA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de REIJANE NASCIMENTO DE SANT ANNA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:29

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 13:12

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 01:27

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
14/10/2024 14:34

Determinação de redistribuição por prevenção
05/10/2024 01:47

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8059200-44.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Leandro Ribeiro Almeida Advogado: Antonio Fabio Dantas Lustosa (OAB:BA20229-A) Agravado: Reijane Nascimento De Sant Anna Advogado: Tais Santos Brito (OAB:BA71673) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059200-44.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LEANDRO RIBEIRO ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA (OAB:BA20229-A) AGRAVADO: REIJANE NASCIMENTO DE SANT ANNA Advogado(s): TAIS SANTOS BRITO (OAB:BA71673) DESPACHO Colhe-se dos fólios que o agravante não comprovou, no ato de interposição do agravo de instrumento, o recolhimento do preparo recursal.

Não há pedido de concessão do benefício da gratuidade da Justiça.

Dessa forma, fica a parte agravante intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas recursais em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso, a teor do disposto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.007, § 4º, do CPC.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Ricardo Ribeiro Marques da Costa Relator RM05
27/09/2024 13:31

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 05:58

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:47

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8016957-39.2024.8.05.0080

Marcos Marcelo Militao Barreto

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Vitor Lima Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0564285-34.2017.8.05.0001

Condominio Edificio Spazio Pituba

Estado da Bahia

Advogado: Manuela Goncalves Serejo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2017 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8001645-96.2024.8.05.0088

Centrais Eolicas Licinio de Almeida LTDA...

Noeli Maria Santana Teixeira

Advogado: Daiane de Souza Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 8007222-10.2024.8.05.0103

Deuza Jacinto Barreto

Banco Bmg SA

Advogado: Wilde Jose Silva dos Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 8007222-10.2024.8.05.0103

Banco Bmg SA

Deuza Jacinto Barreto

Advogado: Wilde Jose Silva dos Santos Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2025 11:10

Exibir Processo