29/06/2025 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
22/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.
22/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:47

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:46

Expedição de intimação.
06/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:27

Expedição de intimação.
05/06/2025 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 08:40

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:56

Expedição de intimação.
07/03/2025 09:54

Expedição de intimação.
07/03/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/03/2025 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
26/02/2025 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
25/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
08/02/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:09

Desentranhado o documento
12/11/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:23

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000959-39.2024.8.05.0045 Execução De Título Judicial Jurisdição: Candido Sales Exequente: Joaci Souza De Azevedo Advogado: Joaci Souza De Azevedo (OAB:BA71113) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000959-39.2024.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANDIDO SALES REQUERENTE: JOACI SOUZA DE AZEVEDO Advogado(s): JOACI SOUZA DE AZEVEDO (OAB:BA71113) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc., 1.

Ao CARTÓRIO para classificar o presente procedimento como AÇÃO DE EXECUÇÃO. 2. após, Recebo a presente demanda pelo rito da Lei 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. 3.

E, nos termos dos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil, por se tratar de título executivo judicial, determino a INTIMAÇÃO PESSOAL da Fazenda Pública para, querendo, IMPUGNAR A Execução, no prazo de 30 dias, consignando que, não impugnada, fica determinada a expedição do Precatório ou Requisição de Pequeno Valor em favor do Exequente.

Atribuo ao ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO e/ou MONITORAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digital e devidamente instruído, dispensando a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

PIC Local e data da assinatura digital.

Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito
04/10/2024 12:35

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 08:40

Conclusos para despacho
28/09/2024 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002208-15.2023.8.05.0189

Jose Wilson dos Santos

Rmec Assessoria Empresarial e Educaciona...

Advogado: Marcos Paulo de Carvalho Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 8036213-45.2023.8.05.0001

Luciene Goncalves da Silva

Oi S.A.

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 8152686-17.2023.8.05.0001

Luiz Alexandre Almeida Santos Uchoa

Objetiva Concursos LTDA

Advogado: Sandra Isabel de Freitas e Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 8036213-45.2023.8.05.0001

Luciene Goncalves da Silva

Oi S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0302486-29.2014.8.05.0146

Jose Erasmo Rodrigues dos Santos

Amaro Luiz da Silva

Advogado: Ricardo Penalva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2014 08:44

Exibir Processo