10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Endereço: Fórum Filinto Bastos, rua Cel. Álvaro Simões, s/n, térreo, bairro Kalilândia, Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Número: 8008787-49.2022.8.05.0080 Autor: VALDIKLEI MOREIRA OLIVEIRA Réu: VALDI JOSE DE OLIVEIRA INTERLOCUTÓRIA Prova pericial designada 1.

Revogo a nomeação do médico Carlos Olímpio Ferraz Ribeiro Júnior, intime-o para suspender o exame; 2. Nomeio o Médico Psiquiatra KLEBER SOARES OLIVEIRA para realizar exame pericial no(a) interditando(a); 3.

O laudo deve ser entregue em (trinta) dias contados da realização do exame; 4.

Quesitos do juízo: a) O periciando é razoavelmente orientado no espaço, no tempo e nas relações familiares? b) É o interditando portador de doença/transtorno mental? c) Em caso positivo, qual o tipo de doença, retardamento ou anomalia que apresenta? e qual a CID correspondente? d) Em face do quadro clínico apresentado, é o interditando incapaz, total ou parcialmente, de entender os fatos e os atos da vida civil e de determinar-se de acordo com este entendimento? e) O periciando é capaz de exprimir sua vontade? f) É o interditando total ou parcialmente incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, e praticar os demais atos da vida civil? g) A doença tem possibilidade médica de cura ou é irreversível segundo o estado atual da medicina? 5. Determino ao cartório que, de ofício, entre em contato com o perito para obter dados sobre o local, dia e hora da perícia.

Após, por ato ordinatório a ser publicado no DPJ, intime-se a parte autora para encaminhar o(a) periciando(a) ao exame; 6.

Intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos em 05 dias e encaminhe-os também ao perito; 7.

Vistas ao MP; 8.

Vistas a Defensoria Pública para a curadoria especial; 9.

Honorários periciais às expensas do Tribunal de Justiça; 10.

Defiro a gratuidade; 11.

Considerando a complexidade da perícia, a formação profissional do expert e qualidade de trabalhos anteriores, fixo os honorários periciais em R$ 400,00; 10.

Publique-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana, 6 de maio de 2025.

LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito E18
09/07/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 08:46

Expedição de intimação.
09/07/2025 08:46

Expedição de intimação.
09/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 08:42

Desentranhado o documento
09/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 08:41

Expedição de intimação.
09/07/2025 08:41

Expedição de intimação.
09/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
09/07/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 08:26

Expedição de intimação.
09/07/2025 08:26

Expedição de intimação.
09/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 08:20

Perícia determinada ou designada
08/07/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 16:36

Decorrido prazo de DILSON ALBERTO LOPES em 26/06/2025 23:59.
06/07/2025 16:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
06/07/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Endereço: Fórum Filinto Bastos, rua Cel. Álvaro Simões, s/n, térreo, bairro Kalilândia, Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Número: 8008787-49.2022.8.05.0080 Autor: VALDIKLEI MOREIRA OLIVEIRA Réu: VALDI JOSE DE OLIVEIRA INTERLOCUTÓRIA Prova pericial designada 1.

Revogo a nomeação do médico Carlos Olímpio Ferraz Ribeiro Júnior, intime-o para suspender o exame; 2. Nomeio o Médico Psiquiatra KLEBER SOARES OLIVEIRA para realizar exame pericial no(a) interditando(a); 3.

O laudo deve ser entregue em (trinta) dias contados da realização do exame; 4.

Quesitos do juízo: a) O periciando é razoavelmente orientado no espaço, no tempo e nas relações familiares? b) É o interditando portador de doença/transtorno mental? c) Em caso positivo, qual o tipo de doença, retardamento ou anomalia que apresenta? e qual a CID correspondente? d) Em face do quadro clínico apresentado, é o interditando incapaz, total ou parcialmente, de entender os fatos e os atos da vida civil e de determinar-se de acordo com este entendimento? e) O periciando é capaz de exprimir sua vontade? f) É o interditando total ou parcialmente incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, e praticar os demais atos da vida civil? g) A doença tem possibilidade médica de cura ou é irreversível segundo o estado atual da medicina? 5. Determino ao cartório que, de ofício, entre em contato com o perito para obter dados sobre o local, dia e hora da perícia.

Após, por ato ordinatório a ser publicado no DPJ, intime-se a parte autora para encaminhar o(a) periciando(a) ao exame; 6.

Intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos em 05 dias e encaminhe-os também ao perito; 7.

Vistas ao MP; 8.

Vistas a Defensoria Pública para a curadoria especial; 9.

Honorários periciais às expensas do Tribunal de Justiça; 10.

Defiro a gratuidade; 11.

Considerando a complexidade da perícia, a formação profissional do expert e qualidade de trabalhos anteriores, fixo os honorários periciais em R$ 400,00; 10.

Publique-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana, 6 de maio de 2025.

LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito E18
11/06/2025 22:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/06/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:20

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:20

Expedição de intimação.
12/05/2025 13:58

Nomeado perito
30/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:06

Decorrido prazo de VALDI JOSE DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
27/10/2024 10:13

Decorrido prazo de DILSON ALBERTO LOPES em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 05:03

Publicado Intimação em 02/10/2024.
17/10/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008787-49.2022.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Valdiklei Moreira Oliveira Advogado: Dilson Alberto Lopes (OAB:BA9459) Requerido: Valdi Jose De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8008787-49.2022.8.05.0080 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor: REQUERENTE: VALDIKLEI MOREIRA OLIVEIRA Réu: REQUERIDO: VALDI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO 1.

Acolho o pedido do perito (456691626) e arbitro honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) que justifico em virtude do grau de zelo que o médico tem demonstrado em trabalhos anteriores, da especialização profissional e da complexidade do exame; 2.

Defiro a gratuidade; 3.

Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.

Feira de Santana, 11 de setembro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* A1
25/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
24/05/2024 22:23

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 20:03

Expedição de intimação.
23/04/2024 10:07

Expedição de intimação.
12/03/2024 17:08

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:30

Expedição de intimação.
18/02/2024 07:50

Publicado Intimação em 24/11/2023.
18/02/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
16/02/2024 18:01

Expedição de intimação.
16/02/2024 17:59

Expedição de Mandado.
16/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:36

Juntada de Termo de audiência
19/12/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2023 15:19

Audiência OITIVA ESPECIAL designada para 19/12/2023 09:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
25/11/2023 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/11/2023 14:17

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 14:16

Expedição de intimação.
22/11/2023 14:16

Expedição de intimação.
22/11/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 14:01

Expedição de intimação.
22/11/2023 14:01

Expedição de intimação.
20/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:08

Conclusos para despacho
28/10/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2023 11:46

Expedição de Mandado.
31/08/2023 01:51

Decorrido prazo de DILSON ALBERTO LOPES em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:09

Decorrido prazo de VALDIKLEI MOREIRA OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:01

Decorrido prazo de VALDIKLEI MOREIRA OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
15/08/2023 19:36

Publicado Intimação em 19/05/2023.
15/08/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
08/08/2023 20:03

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:25

Juntada de Petição de 8008787-49.2022 Ciência audiência
06/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 12:16

Expedição de intimação.
04/08/2023 12:16

Expedição de intimação.
01/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
24/06/2023 20:21

Decorrido prazo de VALDI JOSE DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
23/05/2023 09:43

Expedição de intimação.
23/05/2023 09:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
19/05/2023 07:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/05/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 13:54

Expedição de intimação.
15/05/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:43

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:43

Expedição de Mandado.
02/01/2023 23:19

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2022 19:40

Decorrido prazo de DILSON ALBERTO LOPES em 14/10/2022 23:59.
27/09/2022 01:02

Publicado Intimação em 21/09/2022.
27/09/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 09:08

Expedição de Mandado.
20/09/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2022 11:30

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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