27/07/2025 08:11

Publicado Despacho em 28/07/2025.
27/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:23

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:23

Expedição de intimação.
24/07/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/06/2025 23:59.
21/06/2025 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/06/2025 23:59.
19/06/2025 22:53

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:23

Expedição de intimação.
05/05/2025 15:22

Expedição de despacho.
05/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:28

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:42

Expedição de despacho.
12/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 04:34

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
13/01/2025 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 28/11/2024 23:59.
13/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:50

Expedição de intimação.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000015-02.2019.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Apelante: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Apelado: Elizeu De Sena Oliveira Advogado: Karine Da Silva Marques (OAB:DF60579) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.

Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000015-02.2019.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO APELANTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamante: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO APELADO: ELIZEU DE SENA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: KARINE DA SILVA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, ficam as partes, por seus respectivos procuradores, devidamente intimados da devolução dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, querendo, manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Formosa do Rio Preto, 04 de outubro de 2024.

Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica)
04/10/2024 17:06

Expedição de intimação.
04/10/2024 17:04

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 17:03

Expedição de despacho.
04/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:14

Recebidos os autos
04/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
29/11/2023 04:02

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
29/11/2023 04:02

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 19:14

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 10:50

Expedição de despacho.
14/09/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
13/10/2022 22:35

Juntada de Petição de apelação
13/10/2022 20:10

Juntada de Petição de apelação
24/09/2022 16:14

Publicado Sentença em 20/09/2022.
24/09/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
19/09/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:53

Outras Decisões
06/09/2022 15:53

Declarada decadência ou prescrição
28/01/2022 13:04

Conclusos para decisão
28/10/2021 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/08/2021 23:59.
30/07/2021 11:35

Expedição de intimação.
24/05/2021 06:30

Publicado Despacho em 19/05/2021.
24/05/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
18/05/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 10:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/01/2021 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2020 09:28

Conclusos para despacho
27/11/2020 12:14

Juntada de Petição de contestação
25/11/2020 11:40

Juntada de Petição de certidão
25/11/2020 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 18:32

Conclusos para despacho
12/05/2020 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2020 13:58

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
07/05/2020 13:55

Juntada de Certidão
26/03/2020 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2020 13:38

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/03/2020 09:54

Juntada de citação
01/06/2019 07:26

Decorrido prazo de ELIZEU DE SENA OLIVEIRA em 02/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/04/2019 23:59:59.
17/05/2019 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 15:05

Publicado Despacho em 12/03/2019.
17/05/2019 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 11:30

Expedição de despacho.
26/02/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 10:46

Conclusos para decisão
11/01/2019 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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