10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0542330-10.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Alberto Silva De Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Jailton Ferreira Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Jucinelia Bomfim Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Josilene Vieira Silva Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Ivanilton Da Conceicao Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Rosalvino Pedro De Amorim Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Eliene Dias Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Valter Da Gloria Duarte Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Celina Maria Do Couto Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Vail Francisco Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0542330-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE ALBERTO SILVA DE SOUZA e outros (9) Advogado(s): CAROLINE LOBO SOUZA (OAB:BA50269), ALISSON BARRETO BISPO (OAB:CE36498) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (OAB:BA21334), LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338) DECISÃO Vistos etc.

Considerando a comunicação encaminhada pela Desa.

Relatora Rosita Falcão de Almeida Maia através do Ofício SCR 57/2020 (“Na qualidade de Relatora do processo em epígrafe, venho através deste encaminhar cópia da decisão de fl. 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8016908-20.2019.8.05.0000, em que é Suscitante a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Suscitado o Sr.

Claudivan Cavalcante Machado, a fim de que V.

Exa. tenha ciência plena, preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias e promova a intimação das partes dos processos repetitivos, dando-lhes ciência da suspensão de suas demandas”), ficarão suspensos os feitos movidos contra a PETROBRÁS que versem sobre o acidente ocorrido no ano de 2015 num tanque de armazenamento de gás de cozinha GLP, localizado no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado o IRDR suscitado para que se resolva em definitivo a questão processual quanto à competência, ou seja, se os feitos deverão ser processados em juízo cível ou consumerista.

Ante o exposto, ficará suspensa a tramitação do feito, até nova comunicação do Eg.

TJBA sobre o julgamento do IRDR 8016908-20.2019.8.05.0000, Tema 13.

P.I.C.

Salvador-BA, 28 de agosto de 2024.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
22/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/02/2022 00:00

Publicação
10/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
01/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
31/01/2022 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
31/01/2022 00:00

Redistribuição de processo - saída
31/01/2022 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
05/08/2021 00:00

Publicação
30/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2021 00:00

Mero expediente
29/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/07/2021 00:00

Reativação
30/09/2020 00:00

Publicação
28/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2020 00:00

Reativação
25/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/04/2020 00:00

Por decisão judicial
14/05/2019 00:00

Conflito de Competência
29/11/2018 00:00

Documento
29/11/2018 00:00

Expedição de Ofício
29/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/10/2018 00:00

Publicação
24/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2018 00:00

Suscitação de Conflito de Competência
23/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
22/10/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
22/10/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
02/08/2018 00:00

Publicação
30/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2018 00:00

Incompetência
23/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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