17/01/2025 17:41

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA SAMPAIO em 04/12/2024 23:59.
17/01/2025 05:19

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/12/2024 23:59.
17/01/2025 05:08

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/12/2024 23:59.
16/01/2025 01:06

Publicado Sentença em 19/11/2024.
16/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
10/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:22

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA SAMPAIO em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 09:35

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 09:31

Expedição de sentença.
14/11/2024 08:36

Expedição de sentença.
14/11/2024 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:09

Expedição de sentença.
13/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:19

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA SAMPAIO em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000650-43.2024.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Helena Da Silva Sampaio Advogado: Lara Manuela Dos Santos Rios (OAB:BA45574) Reu: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Advogado: Morgana Correa Miranda (OAB:DF41305) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000650-43.2024.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: HELENA DA SILVA SAMPAIO Advogado(s): LARA MANUELA DOS SANTOS RIOS (OAB:BA45574) REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado(s): MORGANA CORREA MIRANDA (OAB:DF41305) SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem CUSTAS ou HONORÁRIOS, por cuidar-se de JEC.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE, inclusive para juntada aos autos do comprovante de pagamento no prazo de 10 dias.

Realizado o pagamento, AUTOS CONCLUSOS, para os fins do art. 924, II, do CPC.

MIGUEL CALMON/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
09/10/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 11:44

Expedição de sentença.
08/10/2024 11:44

Homologada a Transação
08/10/2024 08:27

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por 07/10/2024 10:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
07/10/2024 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 09:21

Expedição de citação.
05/09/2024 09:18

Expedição de decisão.
05/09/2024 09:18

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 07/10/2024 10:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
03/09/2024 12:19

Expedição de decisão.
03/09/2024 12:18

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 12:07

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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