TJBA - 0002538-17.2003.8.05.0039

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari

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Polo Ativo

Partes

UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.502/0028-64

A UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LSN COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:48

    Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 11:30

    Comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 11:30

    Comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002538-17.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Lsn Comercio Representacao E Servicos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Nome: Lsn Comercio Representacao e Servicos Ltda Endereço: desconhecido 0002538-17.2003.8.05.0039 Vistos etc.

    Certifique-se a respeito de trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, bem como do pagamento das custas judiciais devidas, e após, proceda-se a baixa dos autos.

    Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

    Camaçari(BA), 8 de outubro de 2024.

    CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

  • 08/10/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 18:07

    Devolvidos os autos

  • 17/10/2019 00:00

    Reativação

  • 28/09/2018 00:00

    Publicação

  • 25/09/2018 00:00

    Remessa

  • 02/04/2016 00:00

    Reativação

  • 30/12/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2015 00:00

    Definitivo

  • 20/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 27/08/2013 00:00

    Remessa

  • 21/06/2012 00:00

    Petição

  • 30/03/2012 12:01

    Protocolo de Petição

  • 30/03/2012 11:58

    Protocolo de Petição

  • 16/03/2012 09:47

    Entrega em carga/vista

  • 28/11/2011 15:57

    Remessa

  • 18/11/2011 15:25

    Conclusão

  • 11/11/2011 15:01

    Remessa

  • 18/10/2011 10:45

    Recebimento

  • 13/10/2011 10:56

    Entrega em carga/vista

  • 22/02/2011 15:41

    Conclusão

  • 01/09/2010 09:58

    Conclusão

  • 01/09/2010 09:50

    Petição

  • 31/08/2010 15:01

    Protocolo de Petição

  • 31/08/2010 15:00

    Recebimento

  • 17/08/2010 11:24

    Entrega em carga/vista

  • 12/08/2010 15:46

    Remessa

  • 24/03/2010 15:38

    Conclusão

  • 19/01/2010 17:29

    Remessa

  • 18/01/2010 11:47

    Remessa

  • 26/11/2009 17:40

    Remessa

  • 26/11/2009 13:54

    Protocolo de Petição

  • 12/11/2009 09:26

    Remessa

  • 09/11/2009 18:00

    Remessa

  • 09/11/2009 18:00

    Conclusão

  • 06/11/2009 16:03

    Protocolo de Petição

  • 06/11/2009 16:02

    Recebimento

  • 13/10/2009 09:09

    Entrega em carga/vista

  • 07/10/2009 11:48

    Remessa

  • 06/10/2009 14:02

    Remessa

  • 12/08/2009 09:40

    Remessa

  • 06/08/2009 10:45

    Conclusão

  • 06/08/2009 10:37

    Petição

  • 29/07/2009 09:21

    Protocolo de Petição

  • 29/07/2009 09:20

    Recebimento

  • 14/07/2009 16:08

    Apensamento

  • 14/07/2009 10:21

    Entrega em carga/vista

  • 06/07/2009 08:24

    Conclusão

  • 26/11/2008 16:37

    Conclusão

  • 26/11/2008 16:29

    Petição

  • 17/10/2008 10:52

    Protocolo de Petição

  • 14/10/2008 16:21

    Petição

  • 02/10/2008 15:38

    Protocolo de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2012

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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