06/05/2025 04:24

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 04:24

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 04:24

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de Rio Sul Linhas Aereas Sa em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 12:05

Publicado Despacho em 03/04/2025.
27/04/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
08/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
21/10/2024 17:29

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 21/10/2024 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
18/10/2024 12:36

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0106613-95.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Kontik Franstur Viagens E Turismo Ltda Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690) Interessado: Viacao Aerea Sao Paulo S A Advogado: Alexsandro Buri Caldas (OAB:BA15577) Advogado: Rita Helena Lima De Cerqueira (OAB:BA11505) Interessado: S.a. (viacao Aerea Rio-grandense) - Falida Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Interessado: Cielo S.a.

Advogado: Joao Alfredo De Luna Neto (OAB:BA14204) Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Interessado: Redecard S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Laisy Amorim Barboza (OAB:AL10535) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Interessado: Rio Sul Linhas Aereas Sa Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:BA8250) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0106613-95.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s): JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (OAB:BA10690) INTERESSADO: VIACAO AEREA SAO PAULO S A e outros (4) Advogado(s): ALEXSANDRO BURI CALDAS (OAB:BA15577), RITA HELENA LIMA DE CERQUEIRA (OAB:BA11505), CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB:BA8343), JOAO ALFREDO DE LUNA NETO (OAB:BA14204), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), LAISY AMORIM BARBOZA (OAB:AL10535), LARISSA SENTO SÉ ROSSI registrado(a) civilmente como LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a parte ré REDECARD S/A manifestou interesse na designação de audiência de conciliação e, considerando a concordância da parte autora na citada assentada, desde que englobasse todos os demais processos envolvendo a referida demandada, conexos à ação, defiro o pedido formulado pela Ré REDECARD S/A e designo a audiência de conciliação.

Intime-se as partes, para para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 21 de outubro de 2024, às 16h30min, a ser realizada na sala de audiência virtual do CEJUSC- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS SALA 04; link: guest.lifesize.com/3407828; EXTENSÃO: 3407828; SENHA: 7 primeiros dígitos do processo, ocasião em que, por si ou por intermédio de representante com procuração específica, poderá negociar e transigir.

Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual dispõe sobre os critérios de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais no âmbito da Justiça Comum do Poder Judiciário do Estado da Bahia, deve ser fixada a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (-) - nível básico -.

Dessa forma, arbitro a remuneração no valor de R$ 50,00 (-), a ser custeada pelas partes.

Intimem-se as partes, VIA SISTEMA, para, no prazo de 05 dias, efetuarem o depósito da remuneração do conciliador, em conta judicial.

Advirta-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

O código de acesso à sala será os 7 primeiros números do processo.

NÃO SERÃO EXPEDIDOS CONVITES.

Ex: 0000000-07.2019.8.05.0001 OBSERVAÇÕES: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando o(a) conciliador(a) proceder à liberação de acesso.

Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.

No início da sessão, será solicitada a apresentação dos documentos de identificação e não é autorizado às partes e advogados registros por fotos ou filmagens das audiências.

Caso tenha dificuldade para acessar a sala de audiências no momento de acessá-la, deverá ser feito o contato diretamente com o CEJUSC por meio do Balcão Virtual, cujo link é guest.lifesize.com/3407870.

NOME DA SALA NO LIFESIZE | LINK DE ACESSO | EXTENSÃO CEJUSC Consumo 01 | guest.lifesize.com/3407791 | 3407791 Salvador CEJUSC Consumo 02 | guest.lifesize.com/3407807 | 3407807 Salvador CEJUSC Consumo 03 | guest.lifesize.com/3407821 | 3407821 Salvador CEJUSC Consumo 04 | guest.lifesize.com/3407828 | 3407828 Salvador CEJUSC Consumo 05 | guest.lifesize.com/3407831 | 3407831 Salvador CEJUSC Consumo 06 | guest.lifesize.com/3407835 | 3407835 Salvador CEJUSC Consumo 07 | guest.lifesize.com/3407861 | 3407861 Salvador CEJUSC Consumo 08 | guest.lifesize.com/3407867 | 3407867 Salvador CEJUSC Consumo 09 | guest.lifesize.com/3407870 | 3407870 Salvador Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
10/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:05

Recebidos os autos.
19/09/2024 00:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
18/09/2024 17:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 21/10/2024 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
18/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 19:24

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:24

Juntada de Certidão
25/05/2024 13:20

Decorrido prazo de IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION em 25/04/2024 23:59.
10/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 16:33

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 16:33

Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 16:33

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 16:33

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 16:33

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 16:33

Decorrido prazo de Rio Sul Linhas Aereas Sa em 25/04/2024 23:59.
07/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 04/04/2024.
07/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
27/03/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
27/10/2023 10:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 27/10/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
26/10/2023 20:56

Juntada de Petição de procuração
25/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:26

Juntada de informação
20/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:32

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:32

Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:32

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:32

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:32

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:32

Decorrido prazo de Rio Sul Linhas Aereas Sa em 10/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:24

Decorrido prazo de IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:53

Publicado Despacho em 02/10/2023.
03/10/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 11:47

Recebidos os autos.
27/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 27/10/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
27/09/2023 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
27/09/2023 14:28

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 31/10/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
01/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:30

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 00:00

Correção de Classe
14/12/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/10/2022 00:00

Publicação
10/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2022 00:00

Mero expediente
28/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
28/09/2022 00:00

Expedição de documento
26/03/2022 00:00

Publicação
18/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2022 00:00

Mero expediente
27/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2018 00:00

Petição
04/10/2018 00:00

Publicação
02/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/09/2018 00:00

Petição
06/09/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
23/05/2013 00:00

Publicação
21/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2013 00:00

Recebimento
16/05/2013 00:00

Mero expediente
10/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2013 00:00

Petição
18/10/2011 13:19

Protocolo de Petição
15/03/2011 16:38

Protocolo de Petição
22/10/2009 16:06

Recebimento
17/07/2009 10:53

Protocolo de Petição
19/01/2009 13:27

Conclusão
16/01/2009 11:53

Protocolo de Petição
05/07/2007 16:32

Juntada peticao - reu
19/12/2005 12:00

Autos - conclusos
27/08/2004 16:35

Juntada
16/10/2003 17:04

Carga advogado - autor
13/10/2003 14:24

Publicado no dpj
09/09/2003 15:33

Autos - conclusos
04/09/2003 17:04

Autos - conclusos
04/09/2003 17:01

Publicado no dpj
04/09/2003 16:58

Publicado no dpj
19/08/2003 15:34

Publicado no dpj
14/08/2003 15:00

Autos - devolvidos ao cartorio
30/12/2002 16:32

Autos - conclusos
27/09/2002 17:31

Autos - conclusos
11/09/2002 14:04

Publicado no dpj
03/09/2002 17:20

Autos - devolvidos ao cartorio
15/08/2002 17:38

Autos - conclusos
12/11/2001 18:15

Autos - conclusos
09/11/2001 14:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2001

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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