TJBA - 8003564-12.2024.8.05.0124

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

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Polo Ativo

Partes

LUCAS CONCEICAO DE JESUS

CPF *47.***.*35-20

Advogados

THIAGO OLIVEIRA DE JESUS

OAB: 83559/BA

CPF *59.***.*79-01

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

OAB: 68978/BA

CPF *00.***.*77-63

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO

OAB: 24793/BA

CPF *06.***.*03-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2025 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2025 05:45

    Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE JESUS em 22/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 18:00

    Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 22/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 04:44

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 27/04/2025 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 27/04/2025 04:43

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 27/04/2025 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 09/04/2025 15:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/03/2025 16:16

    Expedição de citação.

  • 20/03/2025 16:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/11/2024 23:00

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 22:54

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 15:54

    Audiência Una realizada conduzida por 25/11/2024 15:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

  • 25/11/2024 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 11:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2024 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 01:18

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 18:06

    Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE JESUS em 30/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 05:47

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 26/10/2024 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8003564-12.2024.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Lucas Conceicao De Jesus Advogado: Thiago Oliveira De Jesus (OAB:BA83559) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL 8003564-12.2024.8.05.0124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS CONCEICAO DE JESUS Advogado(s) do reclamante: THIAGO OLIVEIRA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO OLIVEIRA DE JESUS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

    CGJ/CCI 06/2016.

    Conforme determinação da MM.

    Juíza de Direito Titular GEYSA ROCHA MENEZES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º do CPC e Artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 (e alteração pela Lei de nº 13.994/2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019 e Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022), ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência Una na modalidade telepresencial Una para 25/11/2024 15:45, devendo comunicá-las.

    Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, munidas de documentos com foto, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023.

    Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível.

    Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4828579.

    Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 4828579.

    As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador.

    Advertência: A contestação pela demandada deverá ser oferecida até o momento da assentada ora designada, sob pena de tê-la como intempestiva pelo Juízo.

    As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, nos termos do art. 34, caput da Lei 9099/95, devendo todos estarem munidos de documentos com foto.

    Ressalte-se, ainda, que a audiência será realizada, em regra, na forma telepresencial, entretanto as partes poderão participar de forma presencial na sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000, devendo comparecer munidos de documentos com foto.

    Itaparica, 18 de outubro de 2024.

    ELIONORA LEITE COELHO Técnico Judiciário

  • 18/10/2024 14:21

    Expedição de citação.

  • 18/10/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 14:18

    Audiência Una designada conduzida por 25/11/2024 15:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

  • 17/10/2024 17:14

    Expedição de citação.

  • 17/10/2024 17:12

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 14:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2024 13:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/09/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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