TJBA - 0001550-49.2001.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 10:16
Conclusos para decisão
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29/11/2024 10:16
Expedição de ato ordinatório.
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29/11/2024 07:48
Expedição de ato ordinatório.
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25/11/2024 20:10
Decorrido prazo de Gerusa Barros Lima e Outra em 13/11/2024 23:59.
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25/11/2024 20:10
Decorrido prazo de Maria Dezelni dos Santos Barros em 13/11/2024 23:59.
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25/11/2024 20:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 21/11/2024 23:59.
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26/10/2024 10:33
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
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26/10/2024 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0001550-49.2001.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Apelado: Municipio De Manoel Vitorino Apelante: Gerusa Barros Lima E Outra Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Apelante: Maria Dezelni Dos Santos Barros Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0001550-49.2001.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:APELANTE: GERUSA BARROS LIMA E OUTRA, MARIA DEZELNI DOS SANTOS BARROS REQUERIDO:APELADO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.
Jequié(BA), 18 de outubro de 2024.
Pedro Paulo dos Santos Junior Analista Judiciário -
18/10/2024 15:50
Expedição de ato ordinatório.
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18/10/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 13:18
Recebidos os autos
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15/10/2024 13:18
Juntada de Certidão
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15/10/2024 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2024 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/03/2024 13:47
Juntada de Petição de contra-razões
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27/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 15:15
Juntada de Petição de apelação
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29/11/2023 01:26
Decorrido prazo de Gerusa Barros Lima e Outra em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 01:26
Decorrido prazo de Maria Dezelni dos Santos Barros em 28/11/2023 23:59.
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02/11/2023 01:03
Publicado Sentença em 01/11/2023.
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02/11/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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01/11/2023 04:04
Publicado Despacho em 31/10/2023.
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01/11/2023 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 07:49
Expedição de sentença.
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31/10/2023 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/10/2023 07:48
Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/10/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/10/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/10/2023 16:12
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/07/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 13:39
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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25/04/2023 13:39
Conclusos para decisão
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25/04/2023 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/04/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/04/2023 17:11
Declarada incompetência
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27/03/2023 16:38
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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20/12/2022 14:58
Conclusos para despacho
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16/11/2022 02:03
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 02:03
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/07/2022 00:00
Petição
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20/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
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22/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
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20/04/2021 00:00
Petição
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13/04/2021 00:00
Publicação
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09/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/03/2021 00:00
Julgamento em Diligência
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03/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
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03/09/2020 00:00
Petição
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25/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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24/08/2020 00:00
Mandado
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13/08/2020 00:00
Documento
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09/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
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12/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
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03/12/2018 00:00
Mero expediente
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08/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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08/06/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
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29/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
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03/03/2017 00:00
Execução de Sentença Iniciada
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19/09/2014 00:00
Documento
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29/05/2014 00:00
Correção de Classe
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27/03/2014 00:00
Recebimento
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01/08/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
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24/07/2013 00:00
Publicação
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19/07/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/07/2013 00:00
Mero expediente
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31/10/2011 00:00
Mandado
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18/10/2011 00:00
Expedição de documento
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03/10/2011 00:00
Recebimento
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23/09/2011 00:00
Remessa
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23/09/2011 00:00
Mero expediente
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06/04/2011 00:00
Conclusão
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04/08/2010 00:00
Provisório
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03/08/2010 00:00
Protocolo de Petição
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11/11/2009 00:00
Entrega em carga/vista
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18/08/2009 00:00
Provisório
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28/07/2006 00:00
Autos - conclusos
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24/01/2006 00:00
Autos - remetidos ao t. j.
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29/07/2005 00:00
Concluso ao juiz
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29/07/2005 00:00
Concluso ao juiz
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01/11/2001 00:00
Processo autuado
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18/10/2001 00:00
Processo distribuido manualmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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