17/09/2025 03:57

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) EXEQUENTE POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO LEGAL.

MONTE SANTO-BA, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025 .

EU, SAMUEL BARBOSA DE SOUZA - DIGITEI.

DESPACHO -

Vistos.

Considerando a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, conforma artigo 920, I, do Código de Processo Civil aplicado por analogia.

Não havendo concordância, voltem os autos para nomeação de perito contábil. Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Força de mandado/ofício.

Monte Santo/BA, data da assinatura eletrônica. Lucas Carvalho Sampaio Juiz Substituto
15/09/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 21:31

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:14

Expedição de intimação.
22/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000578-75.2013.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Monte Santo Requerente: Belchior Moura Da Silva Advogado: Caio Henrique Ferreira Miranda (OAB:BA48350) Requerido: Municipio De Monte Santo Advogado: Jose Jackson Da Silva Junior (OAB:BA41483) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S), POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 22/10/2024.

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

DECISÃO: (...) Assim sendo, determino a intimação do exequente para adequação dos valores à metodologia sobredita, em 10 (dez) dias, observando-se, no mais, o disposto no art. 534, do CPC.

Em seguida, nova vista dos autos ao executado para manifestação em 10 (dez) dias.

Por fim, conclusos para sentença extintiva.

Int.

D.N.

Monte Santo/BA, data da assinatura eletrônica.

TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 271/2024) Assinado digitalmente
10/09/2024 13:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2024 01:12

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 24/11/2023 23:59.
14/12/2023 10:17

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 09:47

Publicado Intimação em 26/10/2023.
28/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 14:08

Desentranhado o documento
25/10/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 14:07

Expedição de intimação.
25/10/2023 14:07

Expedição de intimação.
10/10/2023 17:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2023 08:56

Expedição de intimação.
31/05/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:38

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 12:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/09/2022 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 27/09/2022 23:59.
03/09/2022 08:06

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 30/08/2022 23:59.
05/08/2022 23:01

Publicado Intimação em 04/08/2022.
05/08/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
02/08/2022 18:30

Expedição de intimação.
02/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:36

Recebidos os autos
02/08/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/12/2020 12:21

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 31/07/2020 23:59:59.
03/08/2020 03:00

Decorrido prazo de TENILLE GOMES FREITAS em 14/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 05:20

Publicado Intimação em 09/07/2020.
08/07/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 11:58

Juntada de ato ordinatório
07/07/2020 22:16

Juntada de Petição de apelação
20/06/2020 10:24

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 18/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 15:14

Publicado Intimação em 18/05/2020.
14/05/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 11:12

Julgado procedente o pedido
25/02/2019 12:08

Conclusos para julgamento
25/02/2019 12:07

Juntada de Certidão
11/02/2019 13:00

RECEBIMENTO
10/04/2017 14:40

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/03/2017 17:14

PETIÇÃO
20/03/2017 15:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/03/2017 14:13

PETIÇÃO
08/03/2017 19:05

RECEBIMENTO
08/03/2017 09:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/04/2016 13:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/03/2016 15:05

CONCLUSÃO
17/03/2016 15:00

AUDIÊNCIA
29/12/2015 11:44

AUDIÊNCIA
02/03/2015 16:00

CONCLUSÃO
02/03/2015 16:00

PETIÇÃO
02/03/2015 10:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/04/2014 15:27

CONCLUSÃO
01/04/2014 08:50

PETIÇÃO
01/04/2014 08:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/03/2014 15:30

Ato ordinatório
20/03/2014 15:30

PETIÇÃO
20/03/2014 12:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/02/2014 13:20

CONCLUSÃO
20/02/2014 13:17

DECURSO DE PRAZO
08/11/2013 09:42

MERO EXPEDIENTE
23/07/2013 09:51

CONCLUSÃO
23/07/2013 09:22

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2013

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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