16/01/2025 16:54

Baixa Definitiva
16/01/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
12/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8138107-98.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Luana Rego Guimaraes De Sousa Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8138107-98.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LUANA REGO GUIMARAES DE SOUSA Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA (OAB:BA59283) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) SENTENÇA Vistos,etc...

LUANA REGO GUIMARÃES DE SOUSA, qualificada ingressou com a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Provisória de Urgência, contra BANCO DO BRASIL, também qualificado.

Foi o processo sentenciado, sendo julgado improcedente, ID 412598454.

Interposta apelação, pela parte autora, que foi conhecida e dado provimento parcial ao apelo, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, ID 447453932.

Tendo havido o trânsito em julgado, de acordo com certidão ID 453244978.

Considerando que, houve a comprovação do pagamento da condenação e o exequente concordou com o valor depositado e requereu levantamento do referido valor, ID 454117650.

Pelo que se pode observar ao analisarmos os presentes autos, foi em fase de execução, cumprida integralmente a sentença, sendo caso de extinção pelo pagamento da dívida pelo executado.

Face ao exposto, Declaro Extinto o Cumprimento de Sentença, pelo pagamento do débito, na forma do art. 924, II do CPC.

Considerando que houve o pagamento, EXPEÇA-SE alvará, com urgência, para liberação dos valores depositados judicialmente, em nome da patrona da exequente, conforme petição ID 454117650.

Arquive-se, dando-se baixa na distribuição.

SALVADOR/BA, 30 de julho de 2024.

Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
29/10/2024 21:12

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2024 23:59.
29/07/2024 08:59

Conclusos para julgamento
29/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 15:02

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 11:17

Recebidos os autos
04/06/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/11/2023 08:53

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2023 16:43

Publicado Sentença em 25/10/2023.
04/11/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
24/10/2023 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 10:42

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:23

Juntada de Petição de apelação
21/10/2023 13:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:59

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 10:10

Conclusos para julgamento
28/09/2023 01:15

Publicado Despacho em 27/09/2023.
28/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 12:15

Expedição de despacho.
26/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
24/08/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 12:56

Conclusos para julgamento
22/08/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:36

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 10:54

Expedição de decisão.
04/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:27

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 12:48

Juntada de Petição de procuração
14/03/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 13:39

Expedição de decisão.
14/03/2023 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 10:14

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003454-72.2024.8.05.0072

Banco Daycoval S/A

Antonilda Costa dos Santos

Advogado: Roberta da Camara Lima Cavalcanti

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 8029771-17.2021.8.05.0039

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Queila Galrao dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 8009073-84.2024.8.05.0103

Lunna Kruschewsky de Almeida

Helvecio Lopes de Almeida Neto

Advogado: Max Rodrigo da Cruz Leitao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 8001327-49.2023.8.05.0250

22ª Delegacia Territorial

Arthur Gesteira da Silva Souza

Advogado: Leonardo Reis Peixoto Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 8008728-65.2023.8.05.0229

Adilma de Santana Pinto

Loteamento Portal Residence Spe LTDA - E...

Advogado: Janio Victor Bastos Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2023 10:39

Exibir Processo