11/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/07/2024 14:43

Baixa Definitiva
11/07/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:36

Decorrido prazo de SILAS AMADO DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:14

Decorrido prazo de SILAS AMADO DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:35

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
06/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 15:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 15:16

Deliberado em sessão - julgado
24/05/2024 02:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:59

Incluído em pauta para 28/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/05/2024 13:51

Solicitado dia de julgamento
13/05/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de SILAS AMADO DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:27

Juntada de Petição de RATIFICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
19/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:58

Decorrido prazo de SILAS AMADO DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:58

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS BISPO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS NERES em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:49

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:17

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:02

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/04/2024 12:27

Recebidos os autos
09/04/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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