25/07/2025 15:28

Expedição de intimação.
25/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 05:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:27

Juntada de conclusão
01/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
04/03/2025 07:50

Decorrido prazo de LOURDINEA VILASBOAS BRANDAO em 06/02/2025 23:59.
24/02/2025 03:57

Publicado Intimação em 30/01/2025.
24/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
19/02/2025 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:27

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:26

Expedição de intimação.
21/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/12/2024.
13/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
13/12/2024 09:17

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 15:36

Determinado o cancelamento da distribuição
28/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:11

Juntada de conclusão
25/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001374-58.2024.8.05.0227 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santana Requerente: Lourdinea Vilasboas Brandao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001374-58.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA REQUERENTE: LOURDINEA VILASBOAS BRANDAO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Visando apreciar o pedido de gratuidade da justiça, intime-se a parte, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/convivente, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) outro documento hábil a comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
01/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:30

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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