TJBA - 8095954-21.2020.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO COELHO

CPF *28.***.*94-35

Advogados

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB: 24160/BA

CPF *01.***.*56-60

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

OAB: 62101/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 07:52

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 07/11/2023 07:52

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 07:52

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 02/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de PAULA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO COELHO em 01/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 03:46

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 25/10/2023 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:21

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2023 09:49

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 20/10/2023 09:09

    Deliberado em sessão - julgado

  • 06/10/2023 12:14

    Incluído em pauta para 20/10/2023 09:00:00 SALA TARE.

  • 05/10/2023 16:43

    Solicitado dia de julgamento

  • 04/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

  • 24/09/2023 23:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/09/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 04:03

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 06/09/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 08:01

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:26

    Decorrido prazo de PAULA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO COELHO em 05/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 02:19

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 15/08/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 10/08/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 08:37

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 14:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/08/2023 06:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 04/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/08/2023 05:03

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 02/08/2023 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 31/07/2023 11:19

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 01:57

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 27/07/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:40

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2023 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2023 17:05

    Deliberado em sessão - julgado

  • 20/06/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:19

    Incluído em pauta para 03/07/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 01/06/2023 11:22

    Solicitado dia de julgamento

  • 10/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 23:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/12/2022 04:02

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 31/12/2022 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

  • 22/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 10:09

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2022 17:23

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 07/12/2022 13:50

    Deliberado em sessão - julgado

  • 22/11/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 12:44

    Incluído em pauta para 07/12/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 18/11/2022 09:19

    Solicitado dia de julgamento

  • 18/11/2022 02:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2022 23:59.

  • 23/10/2022 18:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/10/2022 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 07:13

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 19/10/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 17/10/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:24

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2022 10:43

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 16/10/2022 19:12

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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