TJBA - 0000084-74.2019.8.05.0016
1ª instância - Vara Criminal de Baianopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000084-74.2019.8.05.0016 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB:GO54017) APELADO: OLDINO ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s): ARLINDO VIEIRA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (OAB:BA26361), EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA25288), SIZENANDO JOSE DA SILVA (OAB:BA12517) DESPACHO Intime-se as partes sobre o retorno dos autos.
Após cumpra-se as demais disposições da sentença.
Assinado e datado digitalmente. -
02/08/2022 10:10
Decorrido prazo de JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
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31/07/2022 07:59
Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 29/07/2022 23:59.
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28/07/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 20:21
Juntada de Petição de comunicações
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20/07/2022 10:23
Juntada de Certidão
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19/07/2022 10:41
Expedição de intimação.
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18/05/2022 11:22
Proferida Sentença de Pronúncia
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09/03/2022 09:50
Conclusos para julgamento
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08/03/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2022 10:53
Desentranhado o documento
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22/02/2022 10:53
Cancelada a movimentação processual
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22/02/2022 10:52
Juntada de Certidão
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08/02/2022 08:59
Conclusos para despacho
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07/02/2022 16:01
Juntada de Petição de alegações finais
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05/02/2022 04:48
Decorrido prazo de JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
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04/02/2022 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/02/2022 03:48
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/01/2022 23:59.
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21/12/2021 09:37
Publicado Intimação em 20/12/2021.
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21/12/2021 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
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21/12/2021 09:37
Publicado Intimação em 20/12/2021.
-
21/12/2021 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
-
17/12/2021 09:53
Expedição de intimação.
-
17/12/2021 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/12/2021 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 10:30
Conclusos para despacho
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31/10/2021 12:52
Decorrido prazo de JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
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29/10/2021 03:11
Decorrido prazo de ISVANILDA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO em 08/09/2021 23:59.
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29/10/2021 03:11
Decorrido prazo de OLDINO ANTONIO DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.
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31/08/2021 13:26
Publicado Decisão em 30/08/2021.
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31/08/2021 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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27/08/2021 08:54
Expedição de decisão.
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27/08/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/08/2021 13:29
Outras Decisões
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13/08/2021 11:12
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 11:55
Juntada de Petição de petição
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05/08/2021 10:29
Publicado Intimação em 03/08/2021.
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05/08/2021 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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02/08/2021 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/07/2021 05:38
Publicado Intimação em 19/07/2021.
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30/07/2021 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 18:22
Juntada de Petição de petição
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29/07/2021 11:46
Expedição de intimação.
-
29/07/2021 11:38
Juntada de Termo de audiência
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27/07/2021 16:44
Juntada de Petição de petição
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26/07/2021 19:28
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 18:13
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 10:20
Expedição de intimação.
-
26/07/2021 10:02
Juntada de Termo de audiência
-
21/07/2021 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2021 12:24
Juntada de Petição de certidão
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21/07/2021 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2021 12:24
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2021 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2021 12:23
Juntada de Petição de certidão
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21/07/2021 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2021 12:22
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2021 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2021 12:21
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2021 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2021 12:20
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2021 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2021 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/07/2021 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2021 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2021 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2021 09:25
Expedição de intimação.
-
21/07/2021 09:25
Expedição de intimação.
-
21/07/2021 09:25
Expedição de intimação.
-
21/07/2021 09:25
Expedição de intimação.
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21/07/2021 09:25
Expedição de intimação.
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21/07/2021 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/07/2021 10:18
Juntada de Petição de 0000084-74.2019.8.05.0016
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20/07/2021 08:57
Juntada de Certidão
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16/07/2021 12:35
Expedição de intimação.
-
16/07/2021 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/07/2021 12:35
Expedição de intimação.
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16/07/2021 12:19
Expedição de Ato coator.
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16/07/2021 12:13
Audiência Instrução e julgamento designada para 26/07/2021 09:00 VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS.
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16/07/2021 12:10
Expedição de Ofício.
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16/07/2021 12:05
Expedição de Ofício.
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07/07/2021 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 08:07
Conclusos para despacho
-
27/06/2021 12:09
Juntada de Petição de petição
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27/06/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
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16/06/2021 09:42
Publicado Intimação em 09/06/2021.
-
16/06/2021 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
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08/06/2021 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2021 11:03
Nomeado defensor dativo
-
07/06/2021 10:19
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 12:17
Devolvidos os autos
-
22/01/2021 09:45
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
31/01/2020 13:17
DOCUMENTO
-
29/10/2019 13:14
DOCUMENTO
-
02/09/2019 09:31
RECEBIMENTO
-
29/08/2019 10:31
CONCLUSÃO
-
28/08/2019 09:16
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
28/08/2019 09:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/08/2019 09:10
RECEBIMENTO
-
27/08/2019 09:07
REMESSA
-
22/08/2019 13:57
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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