TJBA - 0501390-84.2016.8.05.0126
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 10:36
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 08:39
Juntada de Petição de JULGAMENTO ANTECIPADO _0501390_84.2016.8.05.0126_m
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04/04/2025 07:25
Expedição de despacho.
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03/04/2025 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA DESPACHO 0501390-84.2016.8.05.0126 Ação Civil Pública Jurisdição: Itapetinga Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Maria Da Gloria Alves De Assis Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Exmo Sr Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Diretora Da Dasf Diretoria De Assistência Farmaceutica Da Secretaria De Saúde Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0501390-84.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido.
Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico.
Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025.
Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito -
13/01/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 10:38
Conclusos para despacho
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29/11/2022 06:24
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 06:23
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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28/04/2021 00:00
Por decisão judicial
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14/12/2017 00:00
Mero expediente
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27/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
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13/03/2017 00:00
Petição
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02/02/2017 00:00
Petição
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26/01/2017 00:00
Expedição de Ofício
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26/01/2017 00:00
Expedição de Ofício
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20/12/2016 00:00
Mero expediente
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09/11/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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09/11/2016 00:00
Petição
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19/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
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16/10/2016 01:00
Mero expediente
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20/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
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25/08/2016 00:00
Petição
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07/07/2016 00:00
Mero expediente
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19/06/2016 00:00
Petição
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16/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
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16/06/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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06/06/2016 00:00
Petição
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29/04/2016 00:00
Expedição de documento
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26/04/2016 00:00
Expedição de Ofício
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20/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
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20/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
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20/04/2016 00:00
Liminar
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20/04/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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20/04/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2016
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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