25/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
23/09/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
22/09/2025 08:00

Expedição de Ofício.
22/09/2025 08:00

Expedição de Alvará.
18/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
13/09/2025 02:35

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8027814-35.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499-A) ATO ORDINATÓRIO - PROTOCOLO DE VALOR BLOQUEADO De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2024, fica a parte interessada, intimada para tomar ciência do bloqueio realizado via SISBAJUD.

Salvador/BA, 11 de setembro de 2025. PAULO CESAR BARBOSA MACHADO JUNIOR Setor de Contas NACP
11/09/2025 09:57

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 09:57

Comunicação eletrônica
11/09/2025 09:57

Expedição de Notificação.
11/09/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 08:27

Expedição de Ofício.
29/08/2025 08:27

Expedição de Alvará.
26/08/2025 15:51

Expedição de Notificação.
26/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:16

Comunicação eletrônica
20/08/2025 11:16

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:16

Expedição de Ofício.
14/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:57

Comunicação eletrônica
12/08/2025 16:57

Expedição de Notificação.
12/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 04:24

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:25

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:25

Expedição de Alvará.
29/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 09:49

Comunicação eletrônica
29/07/2025 09:49

Expedição de Notificação.
29/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8027814-35.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499-A) ATO ORDINATÓRIO - PROTOCOLO DE VALOR BLOQUEADO De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2024, fica a parte interessada, intimada para tomar ciência do bloqueio realizado, via SISBAJUD, no dia 10/07/2025, para pagamento da parcela correspondente ao mês de junho, do Plano de Pagamento de 2025.

Salvador/BA, 14 de julho de 2025. PAULO CESAR BARBOSA MACHADO JUNIOR Setor de Contas NACP
14/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 11:42

Comunicação eletrônica
14/07/2025 11:41

Expedição de Notificação.
14/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 23:06

Comunicação eletrônica
28/06/2025 23:06

Expedição de Ofício.
28/06/2025 23:06

Expedição de Alvará.
20/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:33

Comunicação eletrônica
18/06/2025 16:33

Expedição de Notificação.
18/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:53

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8027814-35.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499-A) ATO ORDINATÓRIO - PROTOCOLO DE VALOR BLOQUEADO De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2024, fica a parte interessada, intimada para tomar ciência do bloqueio realizado via SISBAJUD.

Salvador/BA, 11 de junho de 2025. PAULO CESAR BARBOSA MACHADO JUNIOR Setor de Contas NACP
11/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 10:29

Comunicação eletrônica
11/06/2025 10:29

Expedição de Notificação.
11/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 20:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA ATOS ORDINATÓRIOS IDS 82540131_ 83344346 E 83386374. REITERA AUSÊNCIA HIPÓTESE INTERVENÇÃO D
30/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:59

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:59

Expedição de Alvará.
30/05/2025 03:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 01:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8027814-35.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499-A) COMUNICAÇÃO RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS - ORÇAMENTO 2026 A sua Excelência, o(a) Senhor(a) Prefeito(a) do Município Na qualidade de coordenadora do Núcleo de Precatórios, de ordem do Juiz Gestor, Dr.

Sadraque Oliveira Rios Tognin, encaminho a Vossa Excelência a relação dos precatórios apresentados, neste Tribunal de Justiça da Bahia, entre 03 de abril de 2024 até 02 de abril de 2025, para fins de inclusão na dívida global da entidade cuja amortização se dá mediante cumprimento de Plano Anual de Pagamento, na forma do art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). No ensejo, renovo protestos de elevada consideração e apreço. Salvador/BA, 26 de maio de 2025. Larissa Maia Teixeira Nou Coordenadora NACP PVCADS
28/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:36

Comunicação eletrônica
28/05/2025 15:36

Expedição de Notificação.
28/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:44

Comunicação eletrônica
28/05/2025 09:44

Expedição de Ofício.
28/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8027814-35.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499-A) COMUNICAÇÃO RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS - ORÇAMENTO 2026 - TRT - 5ª REGIÃO A sua Excelência, o(a) Senhor(a) Prefeito(a) do Município Na qualidade de coordenadora do Núcleo de Precatórios, de ordem do Juiz Gestor, Dr.

Sadraque Oliveira Rios Tognin, em observância ao disposto no artigo 100, §§ 5° e 6°, da Constituição Federal e no artigo 15, da Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça, encaminho a Vossa Excelência a relação dos precatórios, ora apresentada.

No ensejo, renovo protestos de elevada consideração e apreço. Salvador/BA, 16 de maio de 2025. Larissa Maia Teixeira Nou Coordenadora NACP
19/05/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:44

Expedição de Ofício.
19/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:50

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:18

Comunicação eletrônica
13/05/2025 15:18

Expedição de Notificação.
13/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 05:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA ATOS ORDINATÓRIOS IDS 80944056 E 81259123. REITERA AUSÊNCIA HIPÓTESE INTERVENÇÃO DO MP
25/04/2025 16:15

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:15

Expedição de Alvará.
24/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 11:15

Comunicação eletrônica
22/04/2025 11:15

Expedição de Notificação.
22/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:20

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 12:16

Comunicação eletrônica
14/04/2025 12:16

Expedição de Notificação.
14/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:59

Desentranhado o documento
03/04/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual
30/03/2025 03:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA ATOS ORDINATÓRIOS IDS 78953796 E 79610128. REITERA AUSÊNCIA HIPÓTESE INTERVENÇÃO DO MP
28/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 11:38

Comunicação eletrônica
26/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:48

Expedição de Ofício.
25/03/2025 20:48

Expedição de Alvará.
25/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:56

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:28

Comunicação eletrônica
14/03/2025 15:28

Expedição de Notificação.
14/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios INTIMAÇÃO 8027814-35.2020.8.05.0000 Processo Administrativo Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Tanque Novo Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8027814-35.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499-A) ATO ORDINATÓRIO - PROTOCOLO DE VALOR BLOQUEADO De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2024, fica a parte interessada, intimada para tomar ciência do bloqueio realizado via SISBAJUD.

Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR BARBOSA MACHADO JUNIOR Setor de Contas NACP
28/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA ATOS ORDINATÓRIOS IDS 77263757 E 77948844. REITERA AUSÊNCIA HIPÓTESE INTERVENÇÃO DO MP
28/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:49

Expedição de Alvará.
25/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 16:51

Cominicação eletrônica
21/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 03:27

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 08:52

Cominicação eletrônica
12/02/2025 08:52

Expedição de Notificação.
12/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:58

Juntada de Petição de GESTÃO DE PRECATÓRIOS. CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO. REITERA AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE INTERVENÇÃO DO MP
31/01/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 10:53

Expedição de Ofício.
25/01/2025 10:53

Expedição de Ofício.
20/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios INTIMAÇÃO 8027814-35.2020.8.05.0000 Processo Administrativo Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Tanque Novo Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8027814-35.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499-A) ATO ORDINATÓRIO - PROTOCOLO DE VALOR BLOQUEADO De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2024, fica a parte interessada, intimada para tomar ciência do bloqueio realizado via SISBAJUD.

Salvador/BA, 14 de janeiro de 2025.

PAULO CESAR BARBOSA MACHADO JUNIOR Setor de Contas NACP
16/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 09:56

Cominicação eletrônica
14/01/2025 09:56

Expedição de Notificação.
10/01/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 20:06

Juntada de Petição de REITERA AUSÊNCIA HIPÓTESE DE INTERVENÇÃO DO MP. TB CIÊNCIA DECISÃO ID 74507199
20/12/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 22:49

Expedição de Ofício.
18/12/2024 11:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:32

Juntada de notificação
11/12/2024 05:56

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 10:21

Cominicação eletrônica
09/12/2024 10:21

Outras Decisões
06/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:17

Cominicação eletrônica
02/12/2024 16:17

Expedição de Notificação.
02/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 21:48

Expedição de Ofício.
28/11/2024 08:46

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 15:11

Cominicação eletrônica
26/11/2024 15:11

Expedição de Notificação.
26/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:47

Expedição de Notificação.
13/11/2024 19:23

Expedição de Ofício.
11/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:23

Juntada de Petição de 8027814_35.2020.8.05.0000_ ASSESSORIA_ NÃO INTERVENÇÃO
08/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:09

Cominicação eletrônica
07/11/2024 15:09

Expedição de Ofício.
07/11/2024 09:40

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 18:45

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:42

Expedição de Notificação.
09/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
01/09/2024 20:53

Juntada de Petição de PROC ADM. AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE INTERVENC¸A~O DO
01/09/2024 20:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 23:15

Expedição de Ofício.
23/08/2024 06:51

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:52

Cominicação eletrônica
21/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:21

Cominicação eletrônica
20/08/2024 12:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:01

Juntada de notificação
09/08/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 17:45

Expedição de Ofício.
12/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:04

Expedição de Notificação.
11/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 21:51

Expedição de Ofício.
27/06/2024 03:32

Publicado Notificação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:38

Expedição de Notificação.
25/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/05/2024 02:50

Publicado Ofício em 03/06/2024.
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 10:20

Expedição de Ofício.
16/05/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 17:44

Juntada de Ofício
13/05/2024 11:12

Expedição de Ofício.
09/05/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:26

Expedição de Ofício.
08/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:42

Juntada de termo
26/03/2024 09:42

Juntada de termo
22/03/2024 00:04

Expedição de Ofício.
06/03/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:15

Juntada de termo
01/03/2024 17:28

Juntada de termo
01/03/2024 10:24

Expedição de Ofício.
26/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:58

Publicado Notificação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:39

Expedição de Notificação.
15/02/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/12/2023 09:37

Juntada de termo
19/12/2023 16:39

Juntada de termo
18/12/2023 10:08

Expedição de Ofício.
13/12/2023 08:25

Juntada de Certidão
12/12/2023 01:47

Publicado Decisão em 11/12/2023.
12/12/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 17:37

Outras Decisões
06/12/2023 03:09

Publicado Notificação em 05/12/2023.
06/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:14

Desentranhado o documento
05/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 11:51

Expedição de Notificação.
01/12/2023 17:24

Expedição de Ofício.
30/11/2023 19:59

Juntada de Certidão
13/11/2023 07:39

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:55

Juntada de termo
31/10/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 15:55

Expedição de Ofício.
24/10/2023 08:45

Juntada de termo
18/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:05

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:49

Juntada de termo
10/10/2023 08:53

Juntada de termo
08/10/2023 20:38

Expedição de Ofício.
02/10/2023 10:54

Desentranhado o documento
26/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:08

Juntada de termo
11/09/2023 07:54

Juntada de termo
29/08/2023 11:43

Juntada de termo
29/08/2023 10:34

Juntada de termo
29/08/2023 08:48

Juntada de termo
29/08/2023 00:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:04

Juntada de termo
22/08/2023 09:28

Expedição de Ofício.
17/08/2023 17:08

Expedição de Ofício.
21/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:20

Juntada de Petição de pedido de preferência gestante e lactante
18/07/2023 15:43

Juntada de termo
18/07/2023 11:17

Juntada de termo
18/07/2023 09:49

Juntada de termo
17/07/2023 14:41

Juntada de termo
11/07/2023 14:58

Juntada de termo
07/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:28

Juntada de termo
27/06/2023 15:12

Juntada de termo
27/06/2023 11:51

Juntada de termo
27/06/2023 10:08

Juntada de termo
27/06/2023 02:08

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 02:20

Publicado Decisão em 15/06/2023.
16/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 10:24

Outras Decisões
12/06/2023 16:20

Juntada de termo
30/05/2023 00:51

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:47

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.
01/05/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 11:40

Outras Decisões
25/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:43

Juntada de Certidão
21/03/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:34

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:52

Juntada de termo
31/01/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:12

Expedição de Certidão.
25/01/2023 00:10

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:31

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:23

Expedição de Certidão.
29/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 03:26

Publicado Decisão em 13/12/2022.
29/12/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
28/12/2022 10:12

Juntada de termo
22/12/2022 20:07

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2022 22:44

Outras Decisões
02/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:10

Juntada de termo
17/11/2022 09:26

Juntada de termo
28/10/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:32

Juntada de termo
13/09/2022 08:49

Juntada de termo
27/08/2022 00:07

Expedição de Certidão.
23/08/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 17:14

Juntada de termo
17/08/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 08:16

Publicado Ofício em 17/08/2022.
17/08/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 10:56

Juntada de Ofício
08/08/2022 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 16:29

Juntada de Petição de ofício precatório
08/08/2022 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 16:29

Juntada de Petição de ofício precatório
08/08/2022 16:29

Juntada de Petição de termo
21/07/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:23

Juntada de termo
01/06/2022 11:17

Juntada de Ofício
24/05/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:24

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2022 16:24

Juntada de Petição de certidão
13/05/2022 16:24

Juntada de Petição de termo
04/05/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2022 15:28

Juntada de Petição de termo
08/04/2022 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2022 09:19

Juntada de Petição de termo
25/03/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 13:30

Juntada de termo
07/03/2022 16:27

Classe Processual alterada de PRECATÓRIO (1265) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
21/02/2022 13:36

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2022 13:36

Juntada de Petição de termo
31/01/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 15:17

Juntada de termo
24/01/2022 00:03

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:01

Expedição de Certidão.
19/01/2022 15:31

Juntada de termo
16/12/2021 08:16

Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:39

Juntada de termo
22/11/2021 09:46

Juntada de termo
14/10/2021 12:05

Juntada de Ofício
22/09/2021 10:56

Expedição de Certidão.
21/09/2021 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 20/09/2021 23:59.
14/09/2021 08:21

Expedição de Certidão.
01/09/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:36

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:07

Expedição de Certidão.
13/07/2021 14:56

Juntada de Certidão
07/06/2021 14:44

Juntada de Ofício precatório
01/06/2021 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 31/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 14/05/2021 23:59.
07/05/2021 11:58

Juntada de Certidão
06/05/2021 08:05

Publicado Despacho em 06/05/2021.
06/05/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 17:09

Juntada de Certidão
23/01/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 22/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:48

Publicado Decisão em 14/12/2020.
15/12/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 10:11

Juntada de Certidão
25/09/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

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