27/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.

Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000952-29.2019.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso] INTERESSADO: EDSON CERQUEIRA DA COSTA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS DESPACHO Vistos, etc., O pedido de cumprimento de sentença já foi apreciado por este juízo (id. 449908169).

A parte executada peticionou informando o pagamento (id. 497423761 e ss).

Assim, expeça-se alvará e/ou proceda com a transferência para conta bancária a ser informada pela parte exequente, observando-se que se a conta pertencer ao advogado que representa o credor deverá ter poderes para isso.

Após, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa.

SIRVA CÓPIA DA SENTENÇA COMO MANDADO E OFÍCIO. Publique-se.

Intimem-se as partes.

São Gonçalo dos Campos (BA), 4 de julho de 2025.

Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito
08/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:08

Expedição de intimação.
04/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:36

Expedição de intimação.
22/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000952-29.2019.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Interessado: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Interessado: Edson Cerqueira Da Costa Advogado: Natalia Almeida Da Silva (OAB:BA49679) Advogado: Jorge Falcao Nunes Neto (OAB:BA55989) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000952-29.2019.8.05.0237 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS REQUERENTE: EDSON CERQUEIRA DA COSTA Advogado(s): NATALIA ALMEIDA DA SILVA (OAB:BA49679), JORGE FALCAO NUNES NETO (OAB:BA55989) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de Sentença envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas.

Certidão de trânsito em julgado (id 218843019).

Petição requerendo o cumprimento de sentença (d 227584416).

Planilhas de débito (id 227584418 e 227584419).

Impugnação apresentada pelo ente público (id 352541894), alegando excesso na execução.

Apresentou planilha de cálculos que apenas há aplicação de juros de 1% ao mês, desde a data do arbitramento.

Ocorre que no julgado foi arbitrado juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso, e correção monetária pelo INPC desde o arbitramento.

Rejeito a impugnação.

Ante ao exposto, homologo os cálculos apresentados (id 227584416) pela exequente, vez que seguiu o quanto determinado no acórdão, e acolho o pleito formulado, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), nos seguintes termos: i) sobrevindo o trânsito em julgado, expeça-se ordem dirigida ao Executado, na pessoa do Procurador da Fazenda Pública, para que promova o pagamento das obrigações de pequeno valor, de forma individual, nos montantes consignados, em quantia atualizada monetariamente, em conformidade como artigo 1º da Lei Estadual nº. 9.446/05 (com a redação alterada pela Lei Estadual nº. 14.260/20), bem como as disposições contidas na Instrução Normativa – Pre.

N01, de 11 de janeiro de 2018, do TJBA. ii) antes do envio do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor, intimem-se as partes, por intermédio dos respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, para que tomem ciência sobre o integral teor do ofício, em observância aos termos do artigo 1°, inciso IV, alínea “a” da Instrução Normativa – Pres.

N01, de 11 de janeiro de 2018, do TJBA. iii) o prazo para pagamento começa a fluir da data do recebimento do ofício requisitório pelo ente devedor e, no caso da intimação eletrônica, do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação ou, ainda, em dez (10) dias corridos, da data do envio da intimação (L. 11.419/06, art. 5°, §§ 1° e 3°). iv) no prazo de dez (10) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV, o ente público devedor deverá informar o Juízo da execução, por meio de petição, a realização dele, depósito. v) sem condenação de custas processuais aos réus, em razão da isenção prevista no artigo 10, inciso IV, da Lei nº. 12.373/11. vi) após o cumprimento das diligências e certificações necessárias, certifique-se acerca do trânsito em julgado e, adotando as cautelas de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Gonçalo dos Campos - Bahia, data conforme sistema.

ALEXSANDRA SANTANA SOARES JUÍZA DE DIREITO
13/01/2025 15:48

Expedição de intimação.
13/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:01

Transitado em Julgado em 02/09/2024
09/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:57

Expedição de intimação.
20/06/2024 15:08

Expedição de intimação.
20/06/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 14:07

Conclusos para julgamento
19/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/05/2024 23:52

Decorrido prazo de JORGE FALCAO NUNES NETO em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:52

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 21/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:52

Decorrido prazo de JORGE FALCAO NUNES NETO em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:52

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 21/05/2024 23:59.
24/04/2024 01:58

Publicado Intimação em 23/04/2024.
24/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
24/04/2024 01:58

Publicado Intimação em 23/04/2024.
24/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:18

Expedição de intimação.
08/03/2024 09:54

Expedição de intimação.
08/03/2024 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2024 12:49

Desentranhado o documento
07/03/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/03/2024 16:45

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
02/03/2024 10:29

Decorrido prazo de JORGE FALCAO NUNES NETO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 10:29

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2024 06:01

Publicado Intimação em 05/02/2024.
14/02/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
14/02/2024 06:00

Publicado Intimação em 05/02/2024.
14/02/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:33

Expedição de intimação.
01/02/2024 10:50

Expedição de intimação.
16/01/2024 15:38

Conclusos para julgamento
16/01/2024 15:37

Expedição de intimação.
29/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:36

Expedição de intimação.
03/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 01:26

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
29/09/2023 08:34

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:33

Juntada de Certidão
11/09/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 22:02

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 05:25

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 09:17

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:12

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:24

Juntada de Certidão
17/04/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:49

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:48

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2022 10:42

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:39

Expedição de intimação.
20/09/2022 02:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:12

Conclusos para decisão
14/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
08/09/2022 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 05/09/2022 23:59.
27/08/2022 16:49

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 18:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/08/2022 11:47

Publicado Intimação em 02/08/2022.
04/08/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 11:47

Publicado Intimação em 02/08/2022.
04/08/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
01/08/2022 08:13

Expedição de intimação.
01/08/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 08:11

Expedição de intimação.
01/08/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:23

Recebidos os autos
29/07/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/04/2022 13:41

Expedição de intimação.
26/04/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2022 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2022 17:02

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 13:38

Expedição de intimação.
08/03/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2022 03:57

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA DA SILVA em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2022 23:18

Publicado Intimação em 27/01/2022.
01/02/2022 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 22:31

Publicado Intimação em 27/01/2022.
31/01/2022 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
26/01/2022 08:33

Juntada de Certidão
26/01/2022 08:28

Expedição de intimação.
26/01/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2022 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2021 10:14

Conclusos para julgamento
25/11/2021 10:14

Juntada de conclusão
25/11/2021 04:22

Decorrido prazo de JORGE FALCAO NUNES NETO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 24/11/2021 23:59.
10/11/2021 05:23

Publicado Intimação em 28/10/2021.
10/11/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:38

Publicado Intimação em 28/10/2021.
10/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
27/10/2021 19:49

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA DA SILVA em 21/09/2021 23:59.
27/10/2021 15:48

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 07:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:22

Conclusos para julgamento
15/10/2021 11:21

Juntada de conclusão
01/09/2021 09:30

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
25/08/2021 14:16

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 23:33

Expedição de citação.
24/08/2021 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 23:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 14:28

Conclusos para despacho
17/12/2020 14:27

Juntada de Certidão
05/10/2020 09:40

Juntada de Petição de contestação
22/09/2020 06:19

Publicado Intimação em 12/08/2020.
11/08/2020 13:52

Expedição de citação via Sistema.
11/08/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 22:21

Expedição de intimação via Sistema.
05/08/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 13:53

Conclusos para despacho
19/02/2020 13:52

Conclusos para despacho
15/02/2020 17:40

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA DA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 12:05

Expedição de intimação via Sistema.
13/01/2020 12:02

Juntada de Certidão
23/12/2019 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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