05/09/2025 12:10

Expedição de intimação.
05/09/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:50

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:14

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2025 14:02

Mantida a prisão preventida
01/08/2025 13:23

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:30

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
28/03/2025 13:18

Expedição de intimação.
28/03/2025 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 02:23

Decorrido prazo de THAINARA NASCIMENTO ANTONIO em 27/01/2025 23:59.
11/02/2025 08:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/02/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8002528-86.2023.8.05.0182 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Nova Viçosa Reu: Jose Carlos Marques De Oliveira Advogado: Thainara Nascimento Antonio (OAB:BA58631) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Sd/pm Matheus Mata Testemunha: Sd/pm Gabriel Freitas Testemunha: Zildete Damascena Amaral Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria nº 011/2021, baixada pelo Meritíssimo Juiz de Direito Substituto da Vara dos Feitos Criminais desta Comarca de Nova Viçosa, Estado da Bahia, fica devidamente intimado o Ilustríssimo Representante do Ministério Público, para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, conforme Decisão de ID. 481303746.

Nova Viçosa,13 de janeiro de 2025.

CRISTINA SILVA ALVES Técnica Judiciária Assinado Digitalmente conforme a Lei nº 11.419, Art. 1º, § 2º, II
10/01/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:32

Juntada de carta
12/09/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 18:14

Expedição de Ofício.
11/06/2024 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/06/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA, #Não preenchido#.
03/06/2024 09:18

Juntada de Ofício
30/05/2024 20:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/05/2024 16:40

Decorrido prazo de THAINARA NASCIMENTO ANTONIO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 08:58

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2024 10:26

Publicado Intimação em 20/05/2024.
23/05/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 13:47

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2024 13:05

Expedição de Ofício.
15/05/2024 14:18

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 14:14

Expedição de intimação.
15/05/2024 13:52

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 12:35

Expedição de Ofício.
15/05/2024 12:00

Expedição de Ofício.
15/05/2024 11:27

Expedição de Ofício.
15/05/2024 11:15

Expedição de Ofício.
15/05/2024 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/06/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA, #Não preenchido#.
30/04/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:16

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 20:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:34

Decorrido prazo de THAINARA NASCIMENTO ANTONIO em 01/02/2024 23:59.
02/03/2024 16:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
02/03/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 09:39

Nomeado defensor dativo
17/01/2024 12:20

Juntada de mandado
17/01/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:19

Juntada de Ofício
10/01/2024 13:52

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:46

Desentranhado o documento
10/01/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/01/2024 20:24

Expedição de Ofício.
08/01/2024 20:07

Expedição de Ofício.
08/01/2024 20:04

Expedição de Ofício.
08/01/2024 20:01

Desentranhado o documento
08/01/2024 20:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/01/2024 20:00

Desentranhado o documento
08/01/2024 20:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/01/2024 19:50

Expedição de Ofício.
08/01/2024 18:13

Juntada de Carta
08/01/2024 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
27/12/2023 09:33

Expedição de Ofício.
27/12/2023 09:33

Expedição de Ofício.
27/12/2023 09:10

Expedição de Ofício.
27/12/2023 09:10

Expedição de Ofício.
27/12/2023 07:10

Juntada de Certidão
26/12/2023 10:36

Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*47-50 (REU)
26/12/2023 06:56

Conclusos para decisão
26/12/2023 06:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/12/2023 10:55

Juntada de Petição de 2023.12.23_ denuncia maus tratos_8002528_86.2023.8.05.0182
22/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
21/12/2023 14:54

Juntada de Petição de redistribuição. 8002528_86.2023
21/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Aviso de recebimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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