TJBA - 0006165-50.2011.8.05.0103
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilheus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0006165-50.2011.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): Dalnorde Comercio Importação e Exportação de Alimentos Ltda Me Réu: Euro Transportes Ltda Epp e outros No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.
II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de ID 520306484 , no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do CPC).
Decorrido o prazo acima, e não havendo interposição de apelação adesiva, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça da Bahia, com as homenagens de praxe. Ilhéus - BA, 17 de setembro de 2025.
Mateus Santos Leão Técnico Judiciário -
17/09/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2025 16:47
Juntada de Petição de apelação
-
01/09/2025 01:34
Publicado Sentença em 27/08/2025.
-
01/09/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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25/08/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2025 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/08/2025 00:44
Decorrido prazo de Euro Transportes Ltda Epp em 01/07/2025 23:59.
-
24/08/2025 00:44
Decorrido prazo de MCA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.
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22/08/2025 16:10
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 17:46
Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
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17/06/2025 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilheus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0006165-50.2011.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): Dalnorde Comercio Importação e Exportação de Alimentos Ltda Me Réu: Euro Transportes Ltda Epp e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as embargadas para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos no ID. nº 504896789. Ilhéus - Ba, 13 de junho de 2025. Leonardo Nunes Barreto Subescrivão -
13/06/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 15:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2025 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503303786
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0006165-50.2011.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): Dalnorde Comercio Importação e Exportação de Alimentos Ltda Me Réu: Euro Transportes Ltda Epp e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais escritas, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora.
Ilhéus - BA, 12 de março de 2025.
Fátima Nassri da Silva Diretora de Secretaria -
02/06/2025 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490246138
-
02/06/2025 09:51
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2025 11:37
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 10:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/05/2025 10:15
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 17:02
Juntada de Petição de alegações finais
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12/03/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 18:11
Decorrido prazo de Euro Transportes Ltda Epp em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 20:18
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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06/02/2025 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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29/01/2025 12:34
Juntada de ata da audiência
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29/01/2025 10:05
Juntada de ata da audiência
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29/01/2025 08:51
Juntada de Petição de outros documentos
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29/01/2025 01:21
Mandado devolvido Negativamente
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21/01/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0006165-50.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Dalnorde Comercio Importação E Exportação De Alimentos Ltda Me Advogado: Oseas Antonio Conceicao Ribeiro (OAB:BA37516) Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:BA37462) Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Interessado: Euro Transportes Ltda Epp Advogado: Carlos Alberto Napoli (OAB:BA3874) Advogado: Isabelle Primitivo De Oliveira (OAB:BA21057) Interessado: Mca Transportes Ltda - Me Advogado: Vanessa Cristina De Azevedo (OAB:PR59731) Advogado: Wagner De Oliveira Barros (OAB:PR13683) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0006165-50.2011.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): Dalnorde Comercio Importação e Exportação de Alimentos Ltda Me Réu: Euro Transportes Ltda Epp e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os advogados dos réus para terem ciência do retorno negativo das intimações pessoais (IDs 480565817 e 480754518) para a audiência de Instrução e Julgamento marcada para 29/01/2025 e requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ilhéus - BA, 15 de janeiro de 2025.
Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada -
15/01/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
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04/01/2025 06:52
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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04/01/2025 06:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/01/2025 06:50
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/01/2025 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/01/2025 08:04
Juntada de entregue (ecarta)
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01/01/2025 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/12/2024 06:39
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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29/12/2024 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/12/2024 11:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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18/12/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 16:45
Expedição de E-Carta.
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11/12/2024 16:39
Expedição de E-Carta.
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11/12/2024 16:32
Expedição de Mandado.
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11/12/2024 16:29
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/01/2025 09:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
11/12/2024 15:56
Desentranhado o documento
-
11/12/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.
-
11/12/2024 15:56
Desentranhado o documento
-
11/12/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.
-
04/12/2024 19:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/08/2023 21:36
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 18:27
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/05/2022 13:25
Juntada de Petição de petição
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26/04/2022 03:45
Decorrido prazo de Dalnorde Comercio Importação e Exportação de Alimentos Ltda Me em 25/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 09:27
Publicado Despacho em 11/04/2022.
-
19/04/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
16/04/2022 12:24
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.
-
16/04/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
-
13/04/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2022 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/04/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 12:56
Conclusos para despacho
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31/03/2022 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 00:00
Petição
-
23/07/2020 00:00
Publicação
-
29/08/2014 00:00
Petição
-
19/02/2013 00:00
Petição
-
27/10/2012 00:00
Publicação
-
24/10/2012 00:00
Mero expediente
-
27/07/2012 13:28
Mero expediente
-
27/07/2012 12:09
Conclusão
-
20/07/2012 18:00
Petição
-
20/07/2012 11:36
Protocolo de Petição
-
20/07/2012 11:36
Recebimento
-
13/07/2012 14:18
Entrega em carga/vista
-
12/07/2012 16:36
Recebimento
-
09/07/2012 15:06
Ato ordinatório
-
15/05/2012 18:00
Petição
-
15/05/2012 13:56
Protocolo de Petição
-
16/03/2012 10:19
Protocolo de Petição
-
14/03/2012 13:14
Petição
-
13/03/2012 13:58
Protocolo de Petição
-
13/03/2012 13:57
Protocolo de Petição
-
27/02/2012 15:52
Documento
-
30/01/2012 12:02
Expedição de documento
-
31/10/2011 13:17
Recebimento
-
31/10/2011 13:17
Recebimento
-
27/09/2011 16:54
Mero expediente
-
20/09/2011 17:35
Conclusão
-
12/09/2011 16:23
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2011
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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