13/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:31

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
07/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:38

Recebidos os autos
07/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037014-58.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Derival Santos Pimentel Neto Testemunha: Gabriela De Diego Garrido Ato Ordinatório: Processo: 8037014-58.2023.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: DERIVAL SANTOS PIMENTEL NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas contrarrazões no prazo de lei.

Salvador -BA, 13 de janeiro de 2025.

ERICA ESTEVAM SAMPAIO Subescrivã
14/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:06

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões 8037014_58.2023.8.05.0001 11ª PROMOTORIA
08/01/2025 17:13

Expedição de ato ordinatório.
08/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:30

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 13:49

Expedição de decisão.
04/12/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 19:39

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:39

Expedição de decisão.
03/12/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso º 8037014_58.2023.8.05.0001
12/11/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:51

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:56

Expedição de sentença.
05/11/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:01

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2024 07:14

Decorrido prazo de DERIVAL SANTOS PIMENTEL NETO em 03/10/2024 23:59.
29/09/2024 11:20

Decorrido prazo de DERIVAL SANTOS PIMENTEL NETO em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
16/09/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 08:35

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Documento_1
05/09/2024 18:06

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:43

Audiência em prosseguimento
04/09/2024 17:34

Juntada de Ofício
14/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2024 14:35

Juntada de Ofício
03/08/2024 15:00

Mandado devolvido Negativamente
02/08/2024 18:39

Expedição de Mandado.
02/08/2024 17:51

Juntada de Ofício
31/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:14

Expedição de Ofício.
31/07/2024 11:48

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:35

Desentranhado o documento
31/07/2024 11:22

Expedição de Ofício.
23/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de DERIVAL SANTOS PIMENTEL NETO em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:40

Publicado Despacho em 10/07/2024.
11/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Documento_1
08/07/2024 12:44

Expedição de despacho.
04/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:49

Desentranhado o documento
04/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 09:43

Juntada de Petição de Documento_1
17/02/2024 09:59

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:42

Expedição de decisão.
06/02/2024 11:21

Recebida a denúncia contra DERIVAL SANTOS PIMENTEL NETO - CPF: *01.***.*70-90 (REU)
08/01/2024 15:10

Conclusos para decisão
02/01/2024 01:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:54

Expedição de despacho.
13/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:13

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
21/10/2023 09:25

Decorrido prazo de DERIVAL SANTOS PIMENTEL NETO em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:42

Expedição de despacho.
02/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:53

Conclusos para despacho
21/04/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
17/04/2023 14:28

Juntada de laudo pericial
12/04/2023 10:52

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:49

Expedição de Mandado.
12/04/2023 10:45

Expedição de Ofício.
12/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2023 22:45

Declarada incompetência
28/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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