TJBA - 0016288-46.2007.8.05.0201
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2021 15:19
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/12/2021 15:19
Baixa Definitiva
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16/12/2021 15:19
Transitado em Julgado em 16/12/2021
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16/12/2021 15:19
Juntada de Certidão
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16/12/2021 01:09
Decorrido prazo de Amazonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda em 07/12/2021 23:59.
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23/11/2021 00:30
Expedição de Certidão.
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13/11/2021 01:34
Publicado Ementa em 12/11/2021.
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13/11/2021 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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11/11/2021 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2021 12:50
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - CNPJ: 13.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido
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09/11/2021 20:15
Deliberado em sessão - julgado
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29/10/2021 12:15
Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 03.
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14/10/2021 18:13
Solicitado dia de julgamento
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13/10/2021 16:05
Conclusos #Não preenchido#
-
13/10/2021 16:05
Expedição de Certidão.
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08/10/2021 13:13
Expedição de Certidão.
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08/10/2021 12:03
Recebidos os autos
-
08/10/2021 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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