20/08/2025 23:47

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:25

Expedição de intimação.
18/08/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 15:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de
13/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 22:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
06/02/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000976-96.2020.8.05.0051 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Carinhanha Requerente: Josemarcos Araujo De Azevedo Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Feira Da Mata Advogado: Tamara Macedo Pinto Sena (OAB:BA27415) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000976-96.2020.8.05.0051 Parte exequente: JOSEMARCOS ARAUJO DE AZEVEDO Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) Parte executada: Municipio de Feira da Mata Advogado(s): TAMARA MACEDO PINTO SENA registrado(a) civilmente como TAMARA MACEDO PINTO SENA (OAB:BA27415) DESPACHO Vistos etc.

A requerimento da parte exequente, determino o início de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte executada para, querendo, concordar com a execução mediante expedição do RPV/precatório ou impugnar a execução, no prazo de 30 dias úteis (CPC, art. 535).

Havendo pagamento voluntário, com a chegada da informação da RPV ou de Precatório, expeça-se alvará, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, para levantamento da quantia referente ao benefício, em favor da parte exequente, em seu próprio nome ou em nome de seu procurador judicial, caso possua poderes específicos no instrumento procuratório para tal finalidade.

No que tange aos honorários advocatícios, expeça-se alvará em nome do procurador.

Caso haja impugnação do executado, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Carinhanha, datado e assinado digitalmente.

Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
16/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:53

Expedição de intimação.
14/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 10:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/12/2024 07:58

Decorrido prazo de Municipio de Feira da Mata em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:34

Expedição de intimação.
05/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:49

Recebidos os autos
05/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/05/2022 15:07

Juntada de Informações
19/05/2022 05:22

Decorrido prazo de Municipio de Feira da Mata em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 22:43

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2022 04:36

Decorrido prazo de Municipio de Feira da Mata em 18/04/2022 23:59.
21/03/2022 10:12

Expedição de intimação.
19/03/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 12:08

Conclusos para decisão
17/03/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
17/03/2022 10:16

Juntada de Petição de apelação
02/03/2022 14:51

Publicado Intimação em 18/02/2022.
02/03/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
18/02/2022 09:10

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:57

Expedição de intimação.
17/02/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 15:18

Expedição de intimação.
17/02/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 15:18

Julgado improcedente o pedido
28/10/2021 04:18

Decorrido prazo de Municipio de Feira da Mata em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:52

Conclusos para decisão
14/10/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 14:02

Publicado Intimação em 20/09/2021.
20/09/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 11:08

Juntada de Certidão
16/09/2021 22:06

Expedição de intimação.
16/09/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:12

Decorrido prazo de TAMARA MACEDO PINTO SENA em 10/11/2020 23:59:59.
27/12/2020 09:30

Publicado Intimação em 24/09/2020.
15/12/2020 15:19

Conclusos para decisão
15/12/2020 14:48

Juntada de Petição de réplica
22/11/2020 12:29

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 10:04

Juntada de Certidão
18/11/2020 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 21:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 11:21

Conclusos para despacho
17/11/2020 11:12

Juntada de Petição de contestação
24/09/2020 10:21

Juntada de Certidão
23/09/2020 11:49

Expedição de citação via Sistema.
23/09/2020 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 15:06

Conclusos para despacho
22/09/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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