25/02/2024 16:51

Baixa Definitiva
25/02/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
25/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:18

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:07

Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8036589-68.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Andre Luis Oliveira Pereira Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Andre Dos Santos Pereira Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826-A) Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036589-68.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA e outros Advogado(s): SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (OAB:BA16826-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): MK1 DECISÃO Vistos, etc.

Devidamente intimadas do acórdão de ID nº 49814299, as partes quedaram-se inertes.

Ante o exposto, inexistindo recursos e/ou incidentes pendentes de julgamento, determino o arquivamento dos autos com baixa em seus assentamentos.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 18 de janeiro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
22/01/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:16

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
08/01/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 17:50

Juntada de Petição de mandado
02/10/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 16:54

Expedição de Mandado.
28/09/2023 16:32

Juntada de Petição de CIENCIA DE ACORDAO
28/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:59

Expedição de Ofício.
27/09/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:44

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:44

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:03

Expedição de Certidão.
01/09/2023 02:49

Publicado Ementa em 31/08/2023.
01/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 13:32

Concedida a Segurança a ANDRE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *33.***.*40-49 (IMPETRANTE)
28/08/2023 14:50

Concedida a Segurança a ANDRE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *33.***.*40-49 (IMPETRANTE)
25/08/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 11:32

Deliberado em sessão - julgado
18/08/2023 00:17

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:28

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:28

Incluído em pauta para 17/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
25/07/2023 17:44

Solicitado dia de julgamento
29/05/2023 08:47

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 00:10

Expedição de Certidão.
23/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
23/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:29

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2023 14:29

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 00:34

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 15:50

Juntada de Petição de mandado
19/01/2023 16:44

Juntada de mandado
19/01/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 14:11

Juntada de Petição de mandado
12/01/2023 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 16:22

Expedição de Mandado.
11/01/2023 16:22

Expedição de Mandado.
26/12/2022 00:21

Expedição de Certidão.
23/12/2022 18:12

Publicado Despacho em 20/12/2022.
23/12/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
19/12/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:00

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2022 00:29

Expedição de Certidão.
21/09/2022 08:50

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:08

Expedição de Certidão.
15/09/2022 08:11

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:43

Expedição de Certidão.
07/09/2022 04:25

Publicado Decisão em 06/09/2022.
07/09/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 09:14

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 20:59

Concedida a Medida Liminar
02/09/2022 06:55

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2022 06:55

Expedição de Certidão.
02/09/2022 06:49

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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