27/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003111-20.2023.8.05.0199 Restauração De Autos Cível Jurisdição: Poções Autor: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Reu: Jose Niwton Dias Mascarenhas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL n. 8003111-20.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS Advogado(s): JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA7228) REU: JOSE NIWTON DIAS MASCARENHAS Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900) DESPACHO Vistos etc.

Cuida-se de procedimento originado de informação exarada pela Sr.

Diretor de Secretaria da Vara Cível da Comarca de Poções-BA, em decorrência do extravio dos autos da Ação de Embargos à Execução n.º 8003111-20.2023.8.05.0199 entre as partes RITA DE CÁSSIA ARAÚJO MASCARENHAS e JOSÉ NEWTON DIAS MASCARENHAS.

De acordo com a informação anexa, foram realizadas buscas nesta Secretaria da Vara Cível de Poções, porém, não foi possível localizar os autos físicos deste processo.

Publicado Edital de intimação das partes para manifestação (fl. 09), a autora informou tratar-se os presentes de Embargos à Execução, tendo sido proferida sentença e acórdão (fl. 06/07-11) e já transitados em julgado. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Verifica-se que, após diversas diligências cartorárias, houve êxito na recondução dos autos do processo extraviado à serventia.

Ocorre que, apesar da reconstituição, os autos já se encontravam devidamente julgados, com sentença e acórdão transitados em julgado.

Isto posto, DECLARO RESTAURADOS de ofício os autos da Ação de Embargos à Execução, processo nº 8003111-20.2023.8.05.0025, oportunidade em que determino, em face do trânsito em julgado do acórdão de fl. 06/10, após pagas as custas, se devidas, o seu arquivamento.

Int.

Poções, 02 de janeiro de 2025.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
02/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 09:50

Decorrido prazo de JOSE NIWTON DIAS MASCARENHAS em 10/09/2024 23:59.
30/10/2024 12:55

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 07:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/07/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 14:14

Expedição de intimação.
17/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 20:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 04/06/2024 23:59.
16/07/2024 20:12

Decorrido prazo de JOSE NIWTON DIAS MASCARENHAS em 04/06/2024 23:59.
16/07/2024 18:58

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 04/06/2024 23:59.
16/07/2024 18:58

Decorrido prazo de JOSE NIWTON DIAS MASCARENHAS em 04/06/2024 23:59.
16/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
04/05/2024 14:46

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024 14:45

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
15/02/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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