29/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição MP P. 8096635_49.2024.8.05.0001
08/04/2025 10:10

Expedição de despacho.
06/04/2025 06:50

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES LIMA em 26/03/2025 23:59.
05/04/2025 16:35

Publicado Decisão em 14/03/2025.
05/04/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
01/04/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Documento_1
12/03/2025 11:22

Expedição de decisão.
11/03/2025 22:42

Recebida a queixa contra ALAN RODRIGUES LIMA - CPF: *46.***.*48-91 (QUERELADO)
10/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 23:03

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:43

Juntada de Petição de MANIF. CUSTOS LEGIS. QUEIXA_CRIME
13/02/2025 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2025 16:24

Expedição de despacho.
07/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:59

Audiência admonitória conduzida por em/para , .
28/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/01/2025 17:30 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096635-49.2024.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tronox Pigmentos Do Brasil S.a Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772) Advogado: Bruno Santana Costa (OAB:BA77829) Querelado: Alan Rodrigues Lima Advogado: Thiago Maia D Oliveira (OAB:BA45617) Advogado: Daniel Farias Cavalcante Martins (OAB:BA66302) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8096635-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A Advogado(s): BRUNO SANTANA COSTA (OAB:BA77829), PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB:BA10772) QUERELADO: ALAN RODRIGUES LIMA Advogado(s): THIAGO MAIA D OLIVEIRA (OAB:BA45617), DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS (OAB:BA66302) DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se a audiência designada (23/01/2025), que fica mantida em sua modalidade presencial.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de janeiro de 2025.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
21/01/2025 23:38

Juntada de Petição de Documento_1
20/01/2025 15:43

Expedição de despacho.
17/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 04:46

Decorrido prazo de TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A em 29/11/2024 23:59.
15/01/2025 02:42

Publicado Despacho em 22/11/2024.
15/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
03/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
24/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Documento_1
19/11/2024 10:56

Expedição de despacho.
18/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:52

Expedição de intimação.
09/10/2024 17:52

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Documento_1
12/08/2024 14:19

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/01/2025 17:30 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/08/2024 14:13

Expedição de despacho.
08/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
22/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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