TJBA - 0548201-21.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:35
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/07/2025 15:35
Baixa Definitiva
-
25/07/2025 15:35
Transitado em Julgado em 25/07/2025
-
25/07/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 18:21
Decorrido prazo de Michel Silva Santos em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 18:21
Decorrido prazo de Michel Silva Santos em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 17:41
Decorrido prazo de Michel Silva Santos em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 17:41
Decorrido prazo de Michel Silva Santos em 22/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 16:09
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/07/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
05/07/2025 01:01
Publicado Ementa em 07/07/2025.
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05/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
04/07/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 23:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 16:17
Extinta a punibilidade por prescrição
-
03/07/2025 16:12
Conhecido o recurso de Michel Silva Santos (APELANTE) e provido em parte
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03/07/2025 15:58
Juntada de Petição de certidão
-
03/07/2025 15:54
Deliberado em sessão - julgado
-
17/06/2025 10:51
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
-
17/06/2025 10:15
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
16/06/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 17:45
Incluído em pauta para 03/07/2025 13:30:00 Sala 04.
-
05/06/2025 15:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/06/2025 12:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/05/2025 15:33
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
26/05/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:23
Incluído em pauta para 05/06/2025 13:30:00 Sala 04.
-
21/05/2025 13:58
Solicitado dia de julgamento
-
20/05/2025 14:06
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nágila Maria Sales Brito
-
16/04/2025 11:09
Conclusos #Não preenchido#
-
16/04/2025 11:08
Desentranhado o documento
-
16/04/2025 01:58
Publicado Despacho em 16/04/2025.
-
16/04/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 14:41
Juntada de Petição de Documento_1
-
14/04/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 08:08
Conclusos #Não preenchido#
-
26/03/2025 16:49
Juntada de Petição de AP 0502844_72.2018.8.05
-
19/03/2025 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
19/03/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 14:43
Recebidos os autos
-
18/03/2025 14:43
Juntada de ato ordinatório
-
18/03/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0548201-21.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Michel Silva Santos Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Michel Silva Santos Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494-A) Terceiro Interessado: Alexsandro Gomes Da Siilva Terceiro Interessado: Carlito Neri Correia Terceiro Interessado: Felipe Da Silva Correia Terceiro Interessado: Esdras Santos Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0548201-21.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Michel Silva Santos e outros Advogado(s): PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB:BA14494-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB:BA14494-A) DESPACHO Diante da súplica do réu Michel Silva Santos para apresentação das razões de Apelação nesta segunda instância (ID 77095786) e do teor do art. 600, §4º, do CPP, converto o julgamento do feito em diligência para determinar a intimação do referido Apelante, por meio do seu patrono, o Bel.
Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB/BA 14.494), a fim de que, no prazo legal de 08 (oito) dias, ofereça a insurgência.
Cumprido o quanto determinado, devolva-se o caderno processual à Origem, para que o Órgão Ministerial se manifeste sobre o apelo interposto, no prazo de lei.
Em seguida, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.
Por fim, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador, 13 de fevereiro de 2025.
Des.
Nilson Castelo Branco Relator -
28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0548201-21.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Michel Silva Santos Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Michel Silva Santos Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494-A) Terceiro Interessado: Alexsandro Gomes Da Siilva Terceiro Interessado: Carlito Neri Correia Terceiro Interessado: Felipe Da Silva Correia Terceiro Interessado: Esdras Santos Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0548201-21.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Michel Silva Santos e outros Advogado(s): PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB:BA14494-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB:BA14494-A) DESPACHO Diante da súplica do réu Michel Silva Santos para apresentação das razões de Apelação nesta segunda instância (ID 77095786) e do teor do art. 600, §4º, do CPP, converto o julgamento do feito em diligência para determinar a intimação do referido Apelante, por meio do seu patrono, o Bel.
Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB/BA 14.494), a fim de que, no prazo legal de 08 (oito) dias, ofereça a insurgência.
Cumprido o quanto determinado, devolva-se o caderno processual à Origem, para que o Órgão Ministerial se manifeste sobre o apelo interposto, no prazo de lei.
Em seguida, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.
Por fim, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador, 13 de fevereiro de 2025.
Des.
Nilson Castelo Branco Relator -
24/02/2025 08:32
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
21/02/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 05:21
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 10:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
13/02/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 10:22
Conclusos #Não preenchido#
-
10/02/2025 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/02/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:27
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
10/02/2025 09:05
Recebidos os autos
-
10/02/2025 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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