20/05/2025 11:03

Baixa Definitiva
20/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 21:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 21:55

Revogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
19/05/2025 10:29

Conclusos para julgamento
17/05/2025 19:33

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
28/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
27/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:33

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
24/03/2025 15:41

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8034940-65.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Kelly Satomy Tupinamba Samano Registrado(a) Civilmente Como Kelly Satomy Tupinamba Samano Advogado: Marilene Cardoso De Aquino Fahel (OAB:BA31008) Requerido: Andre Luis Vasconcelos Alves Autoridade: Deam Brotas Salvador Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8034940-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR REQUERENTE: KELLY SATOMY TUPINAMBA SAMANO registrado(a) civilmente como KELLY SATOMY TUPINAMBA SAMANO Advogado(s): MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL registrado(a) civilmente como MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (OAB:BA31008) REQUERIDO: ANDRE LUIS VASCONCELOS ALVES Advogado(s): DESPACHO Intime-se a requerente, através de advogada constituída, para informar no prazo de 05 dias se deseja o prosseguimento do feito, apresentando elementos que corroborem sua necessidade real e atual de medidas protetivas de urgência, sob pena de extinção por ausência de interesse.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da requerente, vista ao MP e conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de janeiro de 2025.

Patricia Sobral Lopes Juíza de Direito
14/01/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:43

Processo Reativado
12/09/2024 14:17

Arquivado Provisoriamente
08/07/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
02/07/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2024 18:09

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:07

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:17

Expedição de decisão.
04/06/2024 18:02

Decisão ou Despacho
03/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/05/2024 13:04

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/05/2024.
29/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
26/02/2024 17:57

Processo Reativado
10/10/2023 10:51

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 09:07

Decorrido prazo de KELLY SATOMY TUPINAMBA SAMANO em 27/09/2023 23:59.
16/09/2023 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
16/09/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
06/09/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
24/08/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
18/08/2023 15:51

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:46

Expedição de Mandado.
10/08/2023 11:59

Decisão ou Despacho
10/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:36

Juntada de Petição de MPU-8034940-65.2022
08/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:54

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2023 14:20

Expedição de Mandado.
13/06/2023 08:39

Processo Reativado
01/03/2023 15:29

Arquivado Provisoramente
02/11/2022 04:07

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2022 09:19

Expedição de Mandado.
11/10/2022 11:52

Outras Decisões
11/10/2022 07:46

Conclusos para decisão
07/10/2022 19:06

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/10/2022 07:32

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/10/2022 12:04

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:02

Processo Reativado
22/09/2022 16:27

Arquivado Provisoramente
22/09/2022 16:25

Processo Reativado
27/06/2022 14:35

Arquivado Provisoramente
27/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
16/05/2022 04:02

Decorrido prazo de KELLY SATOMY TUPINAMBA SAMANO em 06/05/2022 23:59.
14/04/2022 00:18

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2022 11:28

Expedição de decisão.
07/04/2022 14:24

Expedição de Mandado.
24/03/2022 18:58

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
24/03/2022 14:47

Conclusos para decisão
23/03/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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