22/07/2025 13:34

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
19/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:32

Outras Decisões
16/07/2025 14:41

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição de CR ARESP_2000011_06.2025.8.05.0001_LEP_S
10/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Documento_1
05/04/2025 17:35

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 14:15

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 13:48

Juntada de Petição de CR RESP_2000011_06.2025.8.05.0001
19/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
13/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 23:51

Juntada de Petição de recurso especial
25/02/2025 01:23

Publicado Ementa em 25/02/2025.
25/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
20/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido
19/02/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão
19/02/2025 09:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e provido
18/02/2025 18:23

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:34

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
10/02/2025 12:37

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 16:17

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 14:32

Juntada de Petição de AGEX 2000011_06.2025.8.05.0001. RECURSO MP. PROGRE
24/01/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:54

Recebidos os autos
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000011-06.2025.8.05.0001 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravado: Sergio Luis Andrade Xavier Advogado: Danuza Farias Costa (OAB:BA56288-A) Advogado: Ana Thais Kerner Drummond (OAB:BA31305-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000011-06.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: SERGIO LUIS ANDRADE XAVIER Advogado(s): ANA THAIS KERNER DRUMMOND (OAB:BA31305-A), DANUZA FARIAS COSTA (OAB:BA56288-A) DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência das razões do presente Agravo em Execução, interposto pelo Ministério Público, converto o feito em diligência para que o Juízo a quo adote as providências necessárias para promover a juntada das referidas razões.

Cumprida a diligência acima indicada, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer no prazo regimental.

Confiro ao presente força de ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, ( data da assinatura digital).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
23/01/2025 17:38

Recebidos os autos
23/01/2025 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:51

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
21/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 20:31

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 20:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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