30/07/2025 18:30

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 14:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Documento_1
08/07/2025 09:53

Expedição de intimação.
08/07/2025 09:53

Expedição de intimação.
08/07/2025 09:53

Expedição de intimação.
08/07/2025 09:53

Expedição de intimação.
07/07/2025 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 15:53

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 08:00

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Autos nº 8001182_86.2024.8.05.0046
12/04/2025 23:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 13:00

Expedição de intimação.
10/04/2025 13:00

Expedição de intimação.
07/04/2025 09:15

Homologada a Transação Penal
17/03/2025 10:46

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Documento_1
24/02/2025 12:45

Expedição de intimação.
24/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:41

Desentranhado o documento
13/02/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
13/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 28/01/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ERIVAN ERNESTO DE JESUS em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de DT CANSANÇÃO em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 08:41

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 24/01/2025.
27/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8001182-86.2024.8.05.0046 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cansanção Vitima: Rodrigo Da Silva Pereira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Cansanção Autor Do Fato: Erivan Ernesto De Jesus Autor Do Fato: Natan De Jesus De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Cansanção - BA CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS Avenida Tancredo Neves, Centro Cep- 48.840-000, Cansanção-BA.

Telefone: 75-3274-1018, email: [email protected] e [email protected] TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001182-86.2024.8.05.0046 ASSUNTO: [Leve, Competência do MP] AUTOR DO FATO: ERIVAN ERNESTO DE JESUS e outros VITIMA: CERTIDÃO INCLUSÃO DE AUDIÊNCIA EM PAUTA TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO INTIMAÇÃO.

DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA, DRA.

CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO E em cumprimento ao quanto determinado no r.

Despacho retro, incluído em pauta de AUDIÊNCIA PRELIMINAR designada nos termos do artigo 72 da Lei de nº 9.099/1995, a ser realizada no dia 28/01/2025 às 11:30hs, por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE ou presencialmente, Oportunidade em que, havendo composição civil põe-se fim à questão criminal, ou, restando sem êxito acordo ou a impossibilidade de composição civil, será oferecida ao(a) autor(a) do fato uma proposta de Transação Penal.

ADVIRTA(M)-SE de que deverá estar munido(a)(s) de documentos de identificação com foto, e fazendo uso de máscaras.

Intime-se o autor do fato para que compareçam à audiência designada, informando-o que deverá comparecer, necessariamente acompanhado de advogado, ou para que, por ocasião da intimação, declare sob as penas da Lei, hipossuficiência financeira de custear sua defesa por advogado particular, cientificando-lhe que, na sua falta, será assistido por Defensor dativo.

Intime-se também a vítima(exceto o Estado), para que compareça à audiência designada.

Caso as partes não possuam equipamentos tecnológicos ou internet disponível para o acesso, devem se apresentar ao fórum desta comarca, sito na Av.

Presidente Tancredo Neves, 584, Cansanção-BA, munidos dos documentos pessoais, na data agenda para a audiência, independente de nova intimação.

Atente-se que a falta injustificada, seja no fórum ou à sala virtual, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, que autoriza a incidência de multa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.

CUMPRA-SE Sr(a).

Oficial de Justiça, na forma e sob as penas da Lei, facultada a prática do ato de Intimação por videoconferência, aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp, Telegram etc.), e-mail, telefone ou outro meio eletrônico, desde que certificada a identidade do destinatário e a ciência inequívoca da comunicação, podendo o meirinho, para tanto, realizar chamada audiovisual, solicitar confirmação com foto, vídeo ou assinatura escrita e digitalizada, conforme autorização dada pelos artigos 8º da Resolução CNJ nº. 354/2020 e 9º dos Atos Normativos Conjuntos/TJBA de n° 04/2021 e 01/2022. link da audiência: https://call.lifesizecloud.com/15475751, na data e horário designado acima.

Dado e passado nesta cidade e Comarca, ao(s) 21 de janeiro de 2025 BEL.

MARCUS DE SOUZA REIS Escrivão(ã) designado(a). digitei e subscrevi.
23/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:34

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:33

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:32

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:32

Expedição de Ofício.
23/01/2025 08:53

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 28/01/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
22/01/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
21/01/2025 21:49

Expedição de intimação.
21/01/2025 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 21:47

Expedição de intimação.
21/01/2025 21:47

Expedição de intimação.
21/01/2025 21:47

Expedição de intimação.
21/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:38

Juntada de Petição de 30.10.2024_8001182_86.2024.8.05.0046_TCO. lesa
18/10/2024 18:15

Expedição de intimação.
18/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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