26/08/2025 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025
30/07/2025 03:14

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: intime-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, tomar conhecimento do Retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for pertinente ao andamento do feito. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria
28/07/2025 09:13

Expedição de intimação.
28/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:29

Recebidos os autos
15/07/2025 11:29

Juntada de decisão
15/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/07/2023 20:47

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:10

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 11:04

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2023 07:41

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:08

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2023 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 04:46

Publicado Intimação em 20/06/2023.
28/06/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2023 01:21

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 17:19

Expedição de citação.
13/06/2023 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 17:50

Conclusos para julgamento
22/05/2023 15:50

Juntada de Petição de réplica
21/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 14:34

Expedição de citação.
16/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 07:40

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:16

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/03/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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