TJBA - 0000019-06.2010.8.05.0207
1ª instância - Vara Criminal de Capim Grosso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000019-06.2010.8.05.0207 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Capim Grosso Acusado: Samuel Lima Almeida Advogado: Saane Dos Santos Ferreira (OAB:BA25575) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000019-06.2010.8.05.0207 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUIXABEIRA Advogado(s): ACUSADO: SAMUEL LIMA ALMEIDA Advogado(s): SAANE DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA25575) SENTENÇA Trata-se de procedimento cujo objeto já se encontra exaurido, considerando o seu integral cumprimento, pugnando o Ministério Público pelo arquivamento.
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
DECIDO Diante do exaurimento do objeto do presente procedimento, sua extinção é medida que se impõe, considerando a inexistência de interesse jurídico no prosseguimento do feito.
Ante o exposto, na forma do art. 485, VI, do CPC, aplicado por analogia, EXTINGO a presente demanda.
Sem custas.
Publique-se.
Registrado eletronicamente.
Intimem-se o Ministério Público.
Havendo defensor, intime-se somente por diário oficial.
Oportunamente, arquivem-se.
Capim Grosso -BA, data da assinatura eletrônica.
Marcus Vinicius da Costa Paiva Juiz de Direito -
21/12/2021 09:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2021.
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21/12/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
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17/12/2021 20:02
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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09/07/2021 17:45
Devolvidos os autos
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16/02/2021 09:46
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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17/12/2020 11:12
RECEBIMENTO
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17/12/2020 10:12
MERO EXPEDIENTE
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22/07/2010 11:55
RECEBIMENTO
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19/07/2010 12:15
ENTREGA EM CARGAVISTA
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20/01/2010 18:34
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2010
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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