29/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0509647-71.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Pólo Ativo: AUTOR: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE Pólo Passivo: REU: FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. "Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." Feira de Santana/BA, 8 de julho de 2025.
08/07/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
19/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:34

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
20/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 27/01/2025.
09/02/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509647-71.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: Frederico Augusto Arruda Diniz Advogado: Osvaldo Coelho Torres Neto (OAB:BA16289) Interessado: Associacao Dos Proprietarios E Moradores Do Loteamento Condominio Costa De Itapema Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0509647-71.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Pólo Ativo: AUTOR: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE Pólo Passivo: REU: FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento devolvido pelos Correios. "Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." Feira de Santana/BA, 23 de janeiro de 2025.
23/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2024 17:28

Expedição de intimação.
03/10/2024 16:40

Juntada de acesso aos autos
03/10/2024 15:21

Desentranhado o documento
03/10/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
03/10/2024 15:20

Expedição de Ofício.
03/10/2024 15:12

Desentranhado o documento
03/10/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
03/10/2024 15:06

Expedição de intimação.
03/10/2024 14:46

Expedição de intimação.
19/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 20:26

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2024 15:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/04/2024.
29/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
28/04/2024 10:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/04/2024 02:33

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 22:37

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 22:37

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:20

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:20

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:09

Publicado Despacho em 14/02/2024.
10/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:16

Expedição de despacho.
06/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:12

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 03:41

Publicado Despacho em 29/09/2022.
09/10/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
28/09/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
16/05/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 20:39

Publicado Despacho em 11/05/2022.
12/05/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 09:14

Despacho
24/03/2022 16:26

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:31

Juntada de Petição de certidão
06/02/2022 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:18

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 02/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:18

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ em 02/02/2022 23:59.
27/01/2022 11:13

Publicado Citação em 25/01/2022.
27/01/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 22:24

Publicado Intimação em 25/01/2022.
26/01/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 13:45

Audiência Conciliação designada para 23/02/2022 10:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
20/01/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 11:05

Juntada de Petição de certidão
07/12/2021 09:38

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 17:33

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ em 15/06/2021 23:59.
19/06/2021 17:33

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 15/06/2021 23:59.
09/06/2021 04:49

Publicado Decisão em 07/06/2021.
09/06/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
02/06/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 10:23

Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2021 01:14

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ em 19/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 19/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 09/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:14

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ em 09/04/2021 23:59.
26/03/2021 10:02

Conclusos para despacho
24/03/2021 08:13

Publicado Despacho em 16/03/2021.
24/03/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 16:28

Expedição de despacho.
15/03/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 16:28

Despacho
24/04/2020 13:40

Conclusos para despacho
08/01/2020 00:00

Petição
08/01/2020 00:00

Petição
07/01/2020 00:00

Petição
09/12/2019 00:00

Publicação
06/12/2019 00:00

Mero expediente
27/10/2019 00:00

Petição
12/10/2019 00:00

Petição
28/09/2019 00:00

Publicação
01/09/2019 00:00

Publicação
26/08/2019 00:00

Mero expediente
25/07/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Petição
08/02/2019 00:00

Publicação
30/01/2019 00:00

Petição
11/12/2018 00:00

Documento
09/10/2018 00:00

Publicação
05/10/2018 00:00

Remessa
02/10/2018 00:00

Mero expediente
27/09/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Publicação
20/09/2018 00:00

Mero expediente
24/08/2018 00:00

Publicação
22/08/2018 00:00

Petição
20/08/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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