TJBA - 8028934-62.2023.8.05.0080

15/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025 10:49

Conclusos para decisão

01/04/2025 18:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/02/2025 18:03

Decorrido prazo de SINTIA MACEDO FERREIRA em 03/02/2025 23:59.

16/02/2025 18:03

Decorrido prazo de LINDINALVA DE JESUS RODRIGUES BRASIL em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025 21:03

Publicado Intimação em 27/01/2025.

09/02/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 14:57

Expedição de intimação.

12/12/2024 11:12

Recebidos os autos

12/12/2024 11:12

Juntada de mandado duplicado

12/12/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2024 11:21

Juntada de Certidão

07/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LINDINALVA DE JESUS RODRIGUES BRASIL em 26/06/2024 23:59.

29/06/2024 13:01

Decorrido prazo de MARIA NILZA PINTO DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.

29/06/2024 13:01

Decorrido prazo de REJANE CHAGAS OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

29/06/2024 08:32

Decorrido prazo de SINTIA MACEDO FERREIRA em 26/06/2024 23:59.

17/06/2024 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

17/06/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

13/06/2024 22:49

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 22:26

Decorrido prazo de REJANE CHAGAS OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024 22:26

Decorrido prazo de MARIA NILZA PINTO DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024 22:26

Decorrido prazo de LINDINALVA DE JESUS RODRIGUES BRASIL em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024 22:26

Decorrido prazo de SINTIA MACEDO FERREIRA em 22/05/2024 23:59.

20/05/2024 15:18

Juntada de Petição de apelação

05/05/2024 18:02

Publicado Intimação em 30/04/2024.

05/05/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

25/04/2024 18:16

Expedição de intimação.

25/04/2024 16:55

Expedição de citação.

25/04/2024 16:55

Julgado procedente o pedido

25/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento

25/04/2024 11:10

Expedição de citação.

22/02/2024 21:29

Decorrido prazo de REJANE CHAGAS OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

22/02/2024 21:29

Decorrido prazo de MARIA NILZA PINTO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

22/02/2024 21:29

Decorrido prazo de LINDINALVA DE JESUS RODRIGUES BRASIL em 29/01/2024 23:59.

22/02/2024 21:29

Decorrido prazo de SINTIA MACEDO FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

31/12/2023 11:35

Publicado Intimação em 20/12/2023.

31/12/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

19/12/2023 13:19

Expedição de citação.

19/12/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/12/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 12:28

Conclusos para despacho

25/11/2023 18:47

Distribuído por sorteio