30/05/2025 11:49

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:29

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
11/02/2025 09:27

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
11/02/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/02/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 13:27

Juntada de Petição de 8068830_24.2024.8.05.0001 CIÊNCIA
07/02/2025 16:13

Expedição de intimação.
07/02/2025 16:09

Expedição de intimação.
07/02/2025 15:43

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
07/02/2025 15:43

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
07/02/2025 15:04

Expedição de intimação.
07/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:02

Expedição de intimação.
07/02/2025 14:59

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:53

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 08:23

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:25

Juntada de Petição de alegações finais
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8068830-24.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Filipe Franca De Sousa Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Reu: Ruan Felipe Nascimento De Oliveira Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Diego Schramm Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Alex Feitosa Santiago Testemunha: Alexandre Feitosa Santiago Testemunha: Paulo Souza Borja Rodrigues Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: 8068830-24.2024.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Autor(a): AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(a): Réu: REU: FILIPE FRANCA DE SOUSA, RUAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado(a): Advogado(s) do reclamado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à defesa, para apresentar memoriais, conforme determinado no termo de audiência ID 479696312.

Prazo de 5 dias.

Salvador-BA, 20 de janeiro de 2025.

MATEUS GONDIM DA SILVA Analista Judiciário
20/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 18:30

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_8068830_24.2024.8.05.0001
19/12/2024 07:22

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/12/2024 10:30 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/12/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
18/12/2024 12:30

Juntada de Termo de audiência
17/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:46

Expedição de Ofício.
12/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
24/11/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação_8068830_24.2024.8.05.0001
22/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:44

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/12/2024 10:30 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/11/2024 09:10

Expedição de Ofício.
14/11/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:14

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:12

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:10

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:03

Juntada de Termo de audiência
14/11/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
14/11/2024 11:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/11/2024 11:05 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/11/2024 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/11/2024 11:05 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/11/2024 10:47

Desentranhado o documento
14/11/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de audiência
14/11/2024 10:42

Desentranhado o documento
14/11/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/11/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/11/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 12/12/2024 09:30 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/11/2024 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/12/2024 09:30 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/11/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
14/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
11/11/2024 19:01

Mandado devolvido Negativamente
05/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 17:53

Decorrido prazo de REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 20:21

Publicado Intimação em 14/10/2024.
23/10/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
22/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:18

Desentranhado o documento
17/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:25

Juntada de Petição de 8068830_24.2024.8.05.0001 CIÊNCIA
10/10/2024 13:02

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:01

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:59

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:55

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:09

Expedição de intimação.
10/10/2024 12:09

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:55

Expedição de intimação.
10/10/2024 11:55

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:47

Expedição de ato ordinatório.
10/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/11/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:58

Juntada de Petição de INTIMAÇÃO TESTEMUNHA_8068830_24.2024.8.05.0001
04/10/2024 11:56

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:53

Juntada de Termo de audiência
04/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
03/10/2024 11:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
18/09/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
18/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
13/09/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
11/09/2024 14:05

Publicado Intimação em 29/08/2024.
11/09/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
02/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 17:51

Decorrido prazo de REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024 05:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
30/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:19

Expedição de intimação.
30/08/2024 11:19

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:34

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:26

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:23

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:17

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:13

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:03

Expedição de intimação.
30/08/2024 10:03

Expedição de Mandado.
30/08/2024 09:35

Expedição de intimação.
30/08/2024 09:35

Expedição de Mandado.
30/08/2024 09:32

Expedição de intimação.
30/08/2024 09:32

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:39

Juntada de Petição de 8068830_24.2024.8.05.0001 CIÊNCIA
27/08/2024 08:49

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/08/2024 03:23

Publicado Intimação em 23/08/2024.
27/08/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
26/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:32

Juntada de Petição de procuração
21/08/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:26

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:11

Expedição de Informações.
01/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:23

Juntada de Termo de audiência
18/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:09

Audiência de custódia conduzida por em/para , .
18/07/2024 09:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/07/2024 08:30 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/07/2024 08:45

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 01:30

Juntada de Petição de 8068830_24.2024.8.05.0001 CIÊNCIA
17/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:48

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:46

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:25

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:41

Expedição de Ofício.
17/07/2024 12:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/07/2024 08:30 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:10

Juntada de informação
17/07/2024 07:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 21:40

Juntada de Petição de 8068830_24.2024.8.05.0001 CIÊNCIA
16/07/2024 14:41

Juntada de Petição de informação
16/07/2024 12:12

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:46

Expedição de Ofício.
16/07/2024 09:45

Expedição de Ofício.
16/07/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:34

Expedição de Ofício.
15/07/2024 18:23

Decretada a prisão preventiva de FILIPE FRANCA DE SOUSA - CPF: *40.***.*55-16 (REU) e RUAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*68-59 (REU).
15/07/2024 18:23

Recebida a denúncia contra FILIPE FRANCA DE SOUSA - CPF: *40.***.*55-16 (REU) e RUAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*68-59 (REU)
15/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2024 17:30

Acolhida a exceção de Incompetência
05/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
25/05/2024 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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