TJBA - 8009616-91.2023.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/02/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:16
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
-
27/05/2025 18:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/05/2025 23:59.
-
20/03/2025 14:06
Expedição de ato ordinatório.
-
20/03/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 04:10
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
-
17/02/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
06/02/2025 16:58
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8009616-91.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Maria Do Socorro Costa De Almeida Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Recorrido: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: 8009616-91.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Licença Prêmio] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO COSTA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Constatada a tempestividade do recurso (art. 42, da Lei 9.099/95 c/c art. 7º, da Lei 12.153/09), bem como o pagamento ou isenção do preparo, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, (art. 43, da Lei 9.099/95).
Devidamente intimado, o recorrido apresentou suas contrarrazões.
Remetam-se os autos à Turma Recursal.
Intime-se.
Atribuo força de mandado/ofício.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
Assinado Eletronicamente ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito -
23/01/2025 10:47
Expedição de ato ordinatório.
-
23/01/2025 09:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/01/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:43
Expedição de decisão.
-
23/01/2025 09:43
Transitado em Julgado em 22/01/2025
-
22/01/2025 21:48
Juntada de decisão
-
22/01/2025 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 05:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
08/11/2024 05:53
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 05:53
Expedição de decisão.
-
07/11/2024 16:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/09/2024 01:52
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 01:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/08/2024 23:59.
-
06/09/2024 01:49
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 01:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/08/2024 23:59.
-
03/09/2024 17:19
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 03:34
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
-
21/08/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 22:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/08/2024 14:17
Expedição de ato ordinatório.
-
19/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 09:01
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 16:51
Juntada de Petição de recurso inominado
-
31/07/2024 19:53
Publicado Sentença em 31/07/2024.
-
31/07/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 14:46
Cominicação eletrônica
-
29/07/2024 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 14:46
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2024 05:13
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.
-
16/07/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 03:43
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 14:05
Juntada de Petição de réplica
-
10/04/2024 13:03
Expedição de ato ordinatório.
-
10/04/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 22:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/11/2023 23:59.
-
09/01/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:35
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2023 12:43
Comunicação eletrônica
-
17/10/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000071-38.2006.8.05.0111
Municipio de Itabela
Marisa de Jesus Souto
Advogado: Roberto Alves Rodrigues
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2025 15:37
Processo nº 0307209-12.2013.8.05.0022
Ministerio Publico do Estado da Bahia Ba...
Antonio Honorio Cavalcante Neto
Advogado: Diego Ribeiro Batista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/11/2013 10:25
Processo nº 8057496-30.2023.8.05.0000
Maria Jose Oliveira Araujo
Estado da Bahia
Advogado: Felipe Passos Lira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/11/2023 13:34
Processo nº 8037463-16.2023.8.05.0001
Catharina Andrade Khouri
Instituto Mantenedor de Ensino Superior ...
Advogado: Saulo Veloso Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/03/2023 21:58
Processo nº 0501145-22.2013.8.05.0274
Luiz Antonio Sampaio Soeiro
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2013 18:19