TJBA - 0000358-57.2005.8.05.0039

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari

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Polo Ativo

Partes

AGNALDO MARINHO DA SILVA

CPF *48.***.*40-06

Advogados

JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO

OAB: 12954/BA

CPF *80.***.*37-34

GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB: 910/BA

CPF *09.***.*46-27

JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA

OAB: 872/BA

CPF *77.***.*54-20

Polo Passivo

Partes

CATUENSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

CNPJ: 13.868.203/0001-46

SANTA MARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ: 08.654.848/0001-46

Advogados

REGINA MARIA RIBEIRO TRAVASSOS

OAB: 3051/BA

CPF *20.***.*90-10

MAISA DE CARVALHO MENEZES

OAB: 55757/BA

CPF *22.***.*00-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000358-57.2005.8.05.0039 EXEQUENTE: AGNALDO MARINHO DA SILVA Representante(s): GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA (OAB:BA910-B) EXECUTADO: SANTA MARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros Representante(s): MAISA DE CARVALHO MENEZES (OAB:BA55757)   ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 ficam intimadas as partes CATUENSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e SANTA MARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.  Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.

    Dúvidas: enviar e-mail para: [email protected] Camaçari, 09 de setembro de 2025 SARA CAROLINA CONCEIÇÃO LEAL SOUZA ESTAGIÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR COORDENAÇÃO DO NBCCR

  • 10/09/2025 14:52

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2025 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 00:50

    Publicado Decisão em 18/08/2025.

  • 27/08/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 14/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2025 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2025 19:37

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 06/05/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0000358-57.2005.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Agnaldo Marinho Da Silva Advogado: Gisele Dos Anjos Oliveira (OAB:BA910-B) Executado: Santa Maria Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Maisa De Carvalho Menezes (OAB:BA55757) Executado: Catuense Transporte Rodoviario Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0000358-57.2005.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: AGNALDO MARINHO DA SILVA EXECUTADO: SANTA MARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Advogado(s) do reclamante: GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora acerca da Contestação ID. 449671723, documentos se juntados e/ou preliminares se arguidas, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Camaçari, BA 21 de janeiro de 2025 CAIO GUSTAVO SILVA ANDRADE DIRETOR DE SECRETARIA DESIGNADO

  • 21/01/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 14:31

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2024 14:28

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2024 14:27

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2023 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2023 11:06

    Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

  • 03/12/2023 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

  • 28/11/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:41

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2023 14:41

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 15:48

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 11/09/2023 18:17

    Decorrido prazo de AGNALDO MARINHO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 05:46

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 06/08/2023 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 02/08/2023 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 15:56

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/07/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 18:46

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 21:29

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/11/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 23/07/2022 00:00

    Publicação

  • 21/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 00:00

    Procedência em Parte

  • 29/10/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 02/10/2021 00:00

    Publicação

  • 30/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 14/08/2021 00:00

    Publicação

  • 12/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/08/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 09/07/2021 00:00

    Publicação

  • 07/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 01/03/2021 00:00

    Petição

  • 16/12/2020 00:00

    Publicação

  • 14/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 17/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/08/2020 00:00

    Petição

  • 04/08/2020 00:00

    Petição

  • 11/07/2020 00:00

    Publicação

  • 09/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 25/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 13/10/2019 00:00

    Petição

  • 05/10/2019 00:00

    Publicação

  • 03/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 21/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/10/2018 00:00

    Publicação

  • 22/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 24/08/2018 00:00

    Remessa

  • 13/07/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/06/2018 00:00

    Petição

  • 20/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 28/02/2018 00:00

    Petição

  • 15/11/2017 00:00

    Publicação

  • 15/11/2017 00:00

    Publicação

  • 13/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 06/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/12/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/11/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Documento

  • 13/08/2015 00:00

    Documento

  • 13/08/2015 00:00

    Documento

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Documento

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Documento

  • 13/08/2015 00:00

    Documento

  • 13/08/2015 00:00

    Petição

  • 13/08/2015 00:00

    Documento

  • 06/08/2015 00:00

    Correção de Classe

  • 19/08/2014 00:00

    Remessa

  • 19/08/2014 00:00

    Petição

  • 19/08/2014 00:00

    Petição

  • 19/08/2014 00:00

    Petição

  • 07/07/2014 00:00

    Remessa

  • 07/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 10/06/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 17/07/2013 00:00

    Petição

  • 14/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 06/11/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 25/09/2012 00:00

    Publicação

  • 21/09/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/09/2012 00:00

    Audiência Designada

  • 19/09/2012 00:00

    Mero expediente

  • 30/04/2010 13:35

    Remessa

  • 22/08/2009 14:05

    Conclusão

  • 10/08/2009 10:16

    Protocolo de Petição

  • 14/04/2009 10:50

    Conclusão

  • 11/12/2008 11:50

    Conclusão

  • 01/12/2008 15:30

    Documento

  • 10/11/2008 13:32

    Remessa

  • 04/11/2008 17:29

    Protocolo de Petição

  • 07/03/2008 17:28

    Juntada

  • 08/12/2007 15:28

    Juntada

  • 13/04/2005 11:55

    Juntada

  • 11/04/2005 11:45

    Juntada

  • 01/03/2005 14:16

    Citação deferida

  • 21/02/2005 14:00

    Despacho do juiz

  • 10/02/2005 11:15

    Concluso ao juiz

  • 27/01/2005 13:51

    Processo autuado

  • 27/01/2005 13:04

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2005

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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