TJBA - 0524834-07.2014.8.05.0001
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0524834-07.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADAILTON VIEIRA DE SANTANA Advogado(s): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB:BA29569) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (OAB:BA24278), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB:CE15877) DESPACHO Tendo em conta o teor da certidão retro, a qual atestou a ausência de intimação das partes acerca da data para a qual foi marcada a realização da perícia, o que pode ter prejudicado a diligência, determino a intimação do perito para, no prazo de 10 dias, informar se houve o comparecimento da parte no dia apontado para a perícia.
Em caso negativo, o perito deverá, no mesmo prazo, apontar nova data para a diligência.
Determino, desde já, a imediata intimação das partes para que tomem conhecimento da nova data que vier a ser designada.
Cumpra-se.
Salvador, Bahia, 1 de julho de 2025.
GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito -
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0524834-07.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adailton Vieira De Santana Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0524834-07.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADAILTON VIEIRA DE SANTANA Advogado(s): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB:BA29569) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (OAB:BA24278), WILSON SALES BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB:CE15877) DECISÃO Vistos, etc.
Os honorários periciais devem ser arbitrados com moderação e contemplar a atividade desenvolvida pelo profissional, especialmente considerada a natureza da causa, e o tempo utilizado para o alcance do desiderato.
No caso concreto, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, há de se observar, para a majoração dos honorários periciais, a tabela constante na Resolução n° 17 de 2019 do TJBA, pela qual são fixados, a título de ajuda de custo para a realização de perícia, os valores máximos de remuneração, cujo montante encontra-se abaixo do preço oferecido pelos mesmos serviços no amplo mercado.
Por essa razão, acolho o pedido de minoração dos honorários periciais, para fixá-los no valor correspondente ao máximo estipulado pelo TJBA, considerando-se a complexidade, o grau de zelo profissional, a prestação do serviço, bem como a natureza e importância da causa.
Intimem-se o sr.
Perito, para ciência e, eventualmente, solicitar a substituição.
Solicitada a substituição, voltem-me os autos conclusos.
SALVADOR - BA, 14 de outubro de 2024.
GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito -
08/02/2022 12:50
Conclusos para despacho
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08/02/2022 12:49
Juntada de Certidão
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06/02/2022 04:31
Decorrido prazo de ADAILTON VIEIRA DE SANTANA em 02/02/2022 23:59.
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06/02/2022 04:31
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/02/2022 23:59.
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27/01/2022 22:57
Publicado Intimação em 25/01/2022.
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27/01/2022 22:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
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24/01/2022 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/11/2021 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2021 16:45
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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23/01/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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23/01/2020 00:00
Documento
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23/01/2020 00:00
Expedição de documento
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01/01/2020 00:00
Petição
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01/12/2019 00:00
Publicação
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20/11/2019 00:00
Petição
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26/10/2019 00:00
Publicação
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23/10/2019 00:00
Improcedência
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03/09/2019 00:00
Petição
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16/07/2019 00:00
Expedição de documento
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16/07/2019 00:00
Documento
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26/06/2019 00:00
Publicação
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18/06/2019 00:00
Mero expediente
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14/02/2019 00:00
Petição
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29/01/2019 00:00
Publicação
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24/01/2019 00:00
Mero expediente
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13/09/2017 00:00
Petição
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06/06/2017 00:00
Publicação
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24/05/2017 00:00
Mero expediente
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05/09/2016 00:00
Publicação
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31/08/2016 00:00
Mero expediente
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30/08/2016 00:00
Petição
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18/08/2016 00:00
Publicação
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18/02/2016 00:00
Petição
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17/10/2015 00:00
Publicação
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30/01/2015 00:00
Publicação
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26/01/2015 00:00
Decisão anterior
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14/07/2014 00:00
Publicação
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07/07/2014 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2014
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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