02/04/2025 10:36

Baixa Definitiva
02/04/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:15

Expedição de intimação.
01/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:24

Expedição de intimação.
12/03/2025 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
11/03/2025 19:15

Expedição de intimação.
10/03/2025 17:51

Expedição de intimação.
10/03/2025 17:51

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de parecer FINAL MP
21/02/2025 11:31

Expedição de intimação.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8012198-58.2024.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Daiane Lino Dos Santos Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Advogado: Adriano Ribeiro Basto Junior (OAB:BA14261) Requerido: Joao Victor Gomes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8012198-58.2024.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:DAIANE LINO DOS SANTOS RÉU: JOAO VICTOR GOMES DA SILVA DECISÃO

Vistos.

Considerando que a parte ré foi devidamente citada e não apresentou contestação (ID nº 482736057), decreto a sua revelia.

Porém, em se tratando de ação que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos daquela.

Isto posto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, em cinco dias, informe se pretende produzir provas em eventual audiência a ser designada, especificando-as e estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC).

Registre-se que na hipótese de não haver provas a serem produzidas ou de não ter sido fielmente atendida a determinação acima, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, II do CPC/2015.

Inexistindo manifestação da parte pela produção de novas provas, conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final.

Em caso negativo, voltem-me conclusos.

Ao Cartório, proceda à alteração da classe processual para DIVÓRCIO LITIGIOSO.

Cumpra-se.

Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.

Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito
24/01/2025 16:23

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
24/01/2025 16:02

Decretada a revelia
23/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
18/11/2024 09:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/11/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CAMACARI, #Não preenchido#.
18/11/2024 09:12

Juntada de Termo de audiência
14/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:10

Recebidos os autos.
16/10/2024 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CAMACARI
16/10/2024 17:08

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/11/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CAMACARI, #Não preenchido#.
09/10/2024 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANE LINO DOS SANTOS - CPF: *48.***.*52-38 (AUTOR).
09/10/2024 14:12

Concedida em parte a Medida Liminar
09/10/2024 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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