23/04/2025 20:13

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:13

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:00

Publicado Sentença em 27/03/2025.
10/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
07/04/2025 13:33

Baixa Definitiva
07/04/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
16/02/2025 18:17

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000220-92.2015.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Hugo Leonardo Dos Santos Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Reu: Bradesco Administradora De Consórcio Ltda Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000220-92.2015.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: HUGO LEONARDO DOS SANTOS Advogado(s): RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877) REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO Vistos etc.

Considerando o dever constitucional de garantir a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e a necessidade de assegurar a efetiva prestação jurisdicional; Considerando que a paralisação prolongada do processo pode resultar em prejuízo às próprias partes e ao interesse público na administração da justiça; Considerando o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º do CPC, segundo o qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva; Considerando que incumbe ao juiz velar pela duração razoável do processo, nos termos do art. 139, II, do CPC, bem como prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias (art. 139, III, do CPC); Considerando a necessidade de dar efetividade ao princípio da primazia do julgamento de mérito (art. 4º do CPC) e evitar a extinção prematura do processo; Considerando que este Juízo tem demonstrado alta produtividade, com média superior a 10 (dez) processos julgados por dia útil, elevação expressiva no cumprimento da Meta 2 do CNJ (de 36,56% para 61,3%) e da Meta 8 (de 35,03% para 124,76%), redução significativa da taxa de congestionamento (de 98,6% para 79,4%), além do atendimento direto a mais de 700 (setecentos) pedidos de Advogados no período, de modo que a ausência de movimentação processual durante todo o corrente ano, a despeito do empenho demonstrado pelo Juízo, permite concluir tratar-se de inércia deliberada da parte; Considerando que a presente intimação não constitui mero ato formal de movimentação processual, mas medida necessária à efetiva prestação jurisdicional, tendo em vista que a inércia prolongada das partes, além de comprometer a razoável duração do processo, impede a satisfação do crédito e onera desnecessariamente o Poder Judiciário com a manutenção de processos sem efetiva perspectiva de êxito, em prejuízo à tramitação dos demais feitos em que há manifesto interesse das partes; DETERMINO: 1.

A INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado constituído, via Diário da Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se expressamente sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, §1º do Código de Processo Civil. 2.

Não havendo manifestação, sem necessidade de nova conclusão, INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 3.

Caso a parte autora requeira diligências específicas, desde já determino que o cartório certifique nos autos a tempestividade da manifestação e faça conclusão para análise do pedido. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente.

Euler José Ribeiro Neto Juiz de Direito
02/01/2025 06:40

Expedição de despacho.
02/01/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:50

Conclusos para despacho
01/10/2019 20:48

Devolvidos os autos
23/08/2019 13:00

CONCLUSÃO
03/05/2016 13:03

AUDIÊNCIA
29/01/2016 10:05

MERO EXPEDIENTE
17/12/2015 09:26

MERO EXPEDIENTE
06/11/2015 12:59

MERO EXPEDIENTE
27/10/2015 13:41

MERO EXPEDIENTE
09/07/2015 12:04

PETIÇÃO
08/07/2015 12:01

PETIÇÃO
06/07/2015 09:04

DOCUMENTO
23/04/2015 09:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/04/2015 12:19

RECEBIMENTO
07/04/2015 12:16

LIMINAR
06/04/2015 10:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/02/2015 13:20

CONCLUSÃO
12/02/2015 13:07

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2015

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002552-07.2025.8.05.0001

Edgard Trindade Filho

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 8005426-83.2023.8.05.0049

Agnelo Evangelista de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Miguel Bento dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 8078397-84.2021.8.05.0001

Marineis Freitas Cerqueira

Solucao - Gestao em Recursos Humanos Ltd...

Advogado: Heitor da Silva Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2022 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0503339-30.2018.8.05.0141

Adriana Santos Moreira Novaes

Estado da Bahia

Advogado: Helder de Souza Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 8003152-65.2024.8.05.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Benjamim Rocha Miranda

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2024 09:00

Exibir Processo