TJBA - 0501660-29.2017.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501660-29.2017.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAUJO, MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA, MARCELO DE JESUS SOUZA, MARCELO DE OLIVEIRA MAIA, MARCIO ANDRE ALVES DOS SANTOS, MARCOS ALVES DOS SANTOS, MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS, MARCOS PAULO SANTOS GOMES, MARIA DA CONCEICAO GOMES SOUTO, MARIA DAS GRACAS GOMES CARVALHO Advogado(s) do reclamante: ALCIONE SOUSA BARBOSA, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe os formulários de ofício de requisição de pequeno valor (RPV), disponível no link: https://www.tjba.jus.br/portal/oficio/, relativamente aos créditos do autor e aos créditos sucumbenciais, separadamente, estes acaso existentes, preenchendo-os na integralidade, devendo ainda indicar as respectivas contas bancárias. 2025-01-23 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
08/04/2022 13:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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08/04/2022 13:41
Baixa Definitiva
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08/04/2022 13:41
Transitado em Julgado em 08/04/2022
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08/04/2022 13:38
Juntada de Certidão
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01/04/2022 09:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/03/2022 23:59.
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10/03/2022 00:31
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES SOUTO em 04/03/2022 23:59.
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10/03/2022 00:31
Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS GOMES em 04/03/2022 23:59.
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10/03/2022 00:31
Decorrido prazo de MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS em 04/03/2022 23:59.
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08/03/2022 00:59
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES CARVALHO em 04/03/2022 23:59.
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08/03/2022 00:59
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA em 04/03/2022 23:59.
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08/03/2022 00:59
Decorrido prazo de MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAUJO em 04/03/2022 23:59.
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05/03/2022 00:38
Decorrido prazo de MARCOS ALVES DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.
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05/03/2022 00:38
Decorrido prazo de MARCIO ANDRE ALVES DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.
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05/03/2022 00:38
Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MAIA em 04/03/2022 23:59.
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05/03/2022 00:38
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS SOUZA em 04/03/2022 23:59.
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22/02/2022 11:05
Juntada de Certidão
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15/02/2022 00:25
Expedição de Certidão.
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08/02/2022 02:10
Publicado Ementa em 07/02/2022.
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08/02/2022 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
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04/02/2022 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/02/2022 17:15
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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01/02/2022 15:25
Deliberado em sessão - julgado
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01/02/2022 00:28
Expedição de Certidão.
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20/01/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 09:57
Incluído em pauta para 01/02/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
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10/01/2022 20:24
Solicitado dia de julgamento
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22/11/2021 11:13
Conclusos #Não preenchido#
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22/11/2021 11:13
Expedição de Certidão.
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22/11/2021 09:15
Expedição de Certidão.
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17/11/2021 10:18
Recebidos os autos
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17/11/2021 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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