TJBA - 8019384-65.2018.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho INTIMAÇÃO 8019384-65.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonieta Borges De Souza Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110-A) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Interessado: Espólio De Roberto De Oliveira Aranha Advogado: Thiago Paiva De Azevedo (OAB:BA35426-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8019384-65.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIETA BORGES DE SOUZA Advogado(s): KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110-A), ESPÓLIO DE ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA registrado(a) civilmente como ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903-A), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA57414-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À secretaria para registrar como interessado o ESPÓLIO DE ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA, bem como para realizar o cadastro do Bel Thiago Paiva de Azevedo, OAB/BA 35.426.
Certifique-se sobre o cancelamento do Ofício Requisitório de ID 54771581.
Intimem-se o procurador do Espólio supracitado para apresentar documentos comprobatórios aos honorários deste writ no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.
Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I -
19/12/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 02:24
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
14/12/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 10:23
Conclusos #Não preenchido#
-
11/12/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 03:24
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
06/12/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 10:06
Juntada de Ofício
-
04/12/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 09:18
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 22:05
Expedição de Ofício.
-
28/06/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
22/03/2023 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 14:33
Conclusos #Não preenchido#
-
16/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 00:01
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 01:12
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 19:37
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 18:43
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
18/11/2022 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 23:15
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
06/06/2022 17:31
Conclusos #Não preenchido#
-
30/05/2022 13:24
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 18:43
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 20:48
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 04:37
Publicado Despacho em 17/03/2022.
-
18/03/2022 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
16/03/2022 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2022 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 20:50
Conclusos #Não preenchido#
-
03/08/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/07/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 08:54
Publicado Despacho em 10/06/2021.
-
10/06/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
10/06/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/06/2021 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 15:43
Conclusos #Não preenchido#
-
31/03/2021 23:02
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 00:08
Publicado Despacho em 09/03/2021.
-
10/03/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
05/03/2021 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2021 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 09:20
Conclusos #Não preenchido#
-
19/10/2020 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2020 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2020 00:24
Publicado Despacho em 02/09/2020.
-
01/09/2020 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2020 06:36
Conclusos #Não preenchido#
-
20/08/2020 17:33
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 08:43
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 00:12
Publicado Despacho em 19/08/2020.
-
18/08/2020 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 00:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 14:15
Conclusos #Não preenchido#
-
27/07/2020 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 00:04
Publicado Despacho em 22/05/2020.
-
22/05/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 07:56
Conclusos #Não preenchido#
-
20/05/2020 07:56
Processo Reativado
-
19/05/2020 16:37
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2020 11:31
Baixa Definitiva
-
14/05/2020 11:31
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2020 00:01
Publicado Despacho em 13/05/2020.
-
11/05/2020 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2020 00:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2020 10:25
Conclusos #Não preenchido#
-
21/04/2020 10:25
Juntada de Certidão
-
18/10/2019 09:25
Movimento lançado no processo 8019384-65.2018.8.05.0000.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/09/2019 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2019 23:59:59.
-
05/09/2019 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 15:07
Juntada de Petição de certidão
-
01/08/2019 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2019 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2019 10:55
Expedição de Mandado.
-
30/07/2019 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2019 18:58
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2019 10:27
Expedição de Ofício.
-
25/07/2019 00:05
Publicado Ementa em 25/07/2019.
-
25/07/2019 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2019 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
24/07/2019 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2019 12:41
Juntada de Certidão
-
23/07/2019 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2019 17:06
Concedida a Segurança
-
11/07/2019 23:20
Deliberado em sessão - julgado
-
25/06/2019 09:23
Incluído em pauta para 11/07/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
-
17/06/2019 18:46
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/06/2019 16:39
Incluído em pauta para 17/06/2019 08:30:00 Seção Cível de Direito Público - 2.
-
24/04/2019 18:28
Solicitado dia de julgamento
-
21/02/2019 16:36
Conclusos #Não preenchido#
-
20/02/2019 09:52
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2019 02:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2018 23:59:59.
-
11/02/2019 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
11/02/2019 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2019 10:54
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2018 00:04
Publicado Despacho em 18/12/2018.
-
18/12/2018 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2018 09:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2018 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2018 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2018 12:19
Conclusos #Não preenchido#
-
04/12/2018 08:21
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2018 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
27/11/2018 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2018 09:24
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2018 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 00:16
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2018 23:59:59.
-
13/11/2018 02:11
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2018 23:59:59.
-
10/11/2018 17:04
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2018 15:07
Juntada de Petição de mandado
-
31/10/2018 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2018 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2018 00:40
Publicado Decisão em 26/10/2018.
-
26/10/2018 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2018 17:12
Expedição de Mandado.
-
25/10/2018 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2018 10:42
Juntada de Certidão
-
24/10/2018 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2018 14:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/09/2018 13:44
Conclusos #Não preenchido#
-
03/09/2018 13:44
Expedição de Certidão.
-
03/09/2018 09:54
Expedição de Certidão.
-
31/08/2018 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
22/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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